O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (2), o 1º Plano de Ação em Enfrentamento ao Contrabando de Migrantes, que tem como objetivo promover uma melhor coordenação entre os atores estratégicos.
Segundo a coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do MJSP, Marina Bernardes, o plano foi feito por uma consultoria que se dedicou a aprofundar o diagnóstico qualitativo sobre a situação do Brasil. De acordo com a coordenadora, os resultados subsidiaram a versão inicial do Plano, que foi validada durante oficina realizada nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro deste ano.
Migrante nas ruas de Rio Branco/Foto: Juan Diaz/ContilNet
Entre as pessoas que estavam na execução do plano, estão servidores do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP-AC), que faz parte da Diretoria de Políticas de Direitos Humanos (DIPDH), da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH).
O plano foi desenvolvido pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o apoio da Agência da ONU para as Migrações (OIM), por meio do Programa Eurofront, financiado pela União Europeia.
Além dos representantes do Acre, que foi o único estado, com exceção de São Paulo, a ter servidores do estado a participar da validação dos resultados, estiveram também representantes de instituições como: Ministério das Relações Exteriores (MRE); Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Defensoria Pública da União (DPU); Ministério das Mulheres (MM); Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC); Polícia Federal (PF); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrantes de Guarulhos (PAAHM/SP); e Ministério Público Federal (MPF). Também estiveram presentes representantes de organismos internacionais e da sociedade civil.