O Sistema Único de Saúde (SUS), a partir de segunda-feira (8/7), passará a aceitar a autodeclaração de raça/cor e nome social pelo aplicativo Meu SUS Digital. O SUS também começará a adicionar a orientação sexual e identidade de gênero na ficha de cadastro.
A criação dessa nova forma de cadastro busca dar mais autonomia para que a população registre informações pessoais. A medida, segundo a pasta, também marca um avanço para o aperfeiçoamento da atenção à saúde de todos os brasileiros com equidade.
Veja como fazer a autodeclaração/Foto: Agência Brasil/Marcello Casal
Todas as informações registradas serão intergradas ao Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS), o que permite que as informações declaradas no aplicativo sejam espelhadas nos sistemas das unidades básicas de saúde por todo Brasil.
Entenda como fazer a autodeclaração
Ao acessar o Meu SUS Digital, a pessoa verá uma mensagem sobre a importância da autodeclaração do campo raça/cor e será convidada a preencher os dados.
Para alterar o campo raça/cor ou atualizar nome social e endereço, é necessário acessar a ação pela aba Meu Perfil. Após isso, o cidadão será direcionado para o Registro de Autodeclaração em três âmbitos, onde poderá corrigir ou incluir novas informações no perfil.
Para realizar a autodeclaração é necessário que o usuário tenha conta com selo Ouro ou Prata de Confiabilidade no GOV.BR. Se o cidadão tiver a conta do nível bronze, a ferramenta dará as instruções de como subir o nível de segurança.
Atualização da orientação sexual
Para realizar atualização de orientação sexual é necessário ir a uma das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e preencher os campos de orientação sexual e identidade de gênero na ficha de cadastro de informação do cidadão. As perguntas são obrigatoriamente feitas por profissionais durante o atendimento de saúde, mas cabe ao cidadão responder ou não.
O novo protocolo inclui 7 orientações sexuais podem ser escolhidas (heterossexual, gay, lésbica, bissexual, assexual, pansexual e outro) e sete identidades de gênero (homem cisgênero, mulher cisgênero, homem transgênero, mulher transgênero, travesti, não-binário e outro).