Todas as prefeituras do Acre foram avaliadas como “ruim” ou “péssima” no quesito transparência. O estudo divulgado nesta terça-feira (16), do Coletivo Cidadão Monitor, revela que a situação em relação às obras públicas e ao recebimento de emendas parlamentares – federais, estaduais ou municipais – não é das melhores.
Apenas Rio Branco conta com uma plataforma ou portal específico para dar transparência às obras no município/Foto: Sérgio Vale/Secom
Os resultados mostram que, apesar de estarem nos primeiros lugares, Rio Branco e Assis Brasil têm nível “ruim” com 36,4 e 26,7 pontos, respectivamente. Dos 22 municípios avaliados, 10 tiveram nível “ruim” e 12 “péssimo”.
Nenhuma prefeitura foi classificada como “regular”, “bom” ou “ótimo”, em uma escala de o a 100. As piores notas foram na transparência de obras públicas e nas atividades típicas do poder executivo.
Sobre a avaliação
O ranking avaliou seis dimensões (legal, plataformas, administração e governança, obras públicas, transparência financeira e orçamentária, e participação e comunicação) para verificar se os municípios possuem estruturas e práticas adequadas para compartilhar informações importantes.
A avaliação inclui transparência no recebimento de emendas parlamentares, detalhes de contratações de obras públicas e licitações, licenças ambientais, concessão de incentivos fiscais a empresas, agendas dos prefeitos e realização de consultas públicas, entre outras práticas.
“De Olho na Obra”
Apenas Rio Branco conta com uma plataforma ou portal específico para dar transparência às obras no município – o “De Olho na Obra” -, com informações sobre orçamento, valores pagos, contratações, localizações das obras e medições.
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Apesar disso, a capital também foi comparada em ranking de todas as capitais brasileiras, realizado pela Transparência Internacional – Brasil, onde ocupou a penúltima posição.
Levantamento do ContilNet
A partir da próxima semana, o ContilNet realizará um levantamento das obras feitas nos mandatos dos prefeitos de cada município do estado do Acre.
Entre obras inacabadas, completas e em andamento, o site de notícias irá se debruçar pelo que foi prometido e realizado durante cada período de mandatos dos prefeitos das cidades acreanas.