O governador Gladson Cameli assinou nesta segunda-feira (19), o Pacto Estadual de Prevenção ao Feminicídio, instituído pelo Decreto nº 11.515, de 12 de julho de 2024.
O pacto é de diretriz do Ministério das Mulheres e tem como objetivo prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência gênero contra as mulheres, por meio da implementação de ações governamentais intersetoriais, com enfoque na perspectiva de gênero e suas interseccionalidades.
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Governador Gladson Cameli assinou nesta segunda-feira (19), o Pacto Estadual de Prevenção ao Feminicídio/Foto: Matheus Mello/ContilNet
Em entrevista coletiva, o governador disse que a redução de casos de feminicídio virou uma das pautas principais do Governo do Estado.
“Eu sou pai! Nós não podemos compactuar com tantas pautas negativas. A gente quer a conscientização, o apoio da sociedade. É unidos contra o feminicídio”, disse.
Secretária da Mulher, Márdhia El-Shawwa/Foto: Matheus Mello/ContilNet
A secretária da Mulher, Mardhia El-Shawwa, lembrou que o ato de assinatura do pacto acontece em meio a campanha Agosto Lilás, que além de relembrar os 18 anos da Lei Maria da Penha, é um mês dedicado à conscientização sobre a violência de gênero. Ela destaca ainda a importância da denúncia para salvar a vida dessas mulheres em situação de vulnerabilidade.
“Essa denúncia pode ser feita de forma anônima. Então não precisa só a mulher que está passando pela violência denunciar. Qualquer amiga, vizinha, a mãe, filha. Quem tiver conhecimento dessa violência pode ligar para o 180, porque assim a gente pode salvar a vida de uma mulher”.
Vice-governadora e secretária de Direitos Humanos, Mailza Assis, ao lado de Márdhia/Foto: Matheus Mello/ContilNet
Segundo os dados da DEAM, o Acre registrou cinco feminicídios de janeiro a julho, sendo dois em janeiro, um em abril e dois no mês de junho. De acordo com a delegada Elenice Carvalho, da DEAM, as causas que levam ao feminicídio são diversas, mas uma das principais é o fato da mulher não buscar ajuda. De acordo com a vice-governadora e atual secretária de Direitos Humanos, Mailza Assis, o pacto surge como uma ferramenta justamente de redução desses números, em que o Acre vem liderando nos últimos anos.
“Esse é o nosso objetivo, feminicídio zero. Esse não é um problema só do Acre, mas do Brasil todo. Mas nós temos convicta certeza que as ações fazem a diferença”, completou.
O pacto foi assinado nesta segunda-feira/Foto: Matheus Mello/ContilNet
O pacto também prevê a destinação de investimentos em parceria com instituições de amparo às vítimas de violência. Ao todo, o valor ultrapassa os R$ 500 mil com emendas dos deputados Fagner Calegário, Michelle Melo, Pedro Longo e Luiz Gonzaga, além de verbas do Ministério das Mulheres.