A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu negar provimento às apelações dos candidatos envolvidos em um escândalo de fraude no primeiro vestibular de Medicina da Universidade Federal do Acre (Ufac), que aconteceu em 2002. A decisão foi feita em uma sessão realizada no dia 26 de agosto de 2024, por unanimidade, que confirma a sentença de primeira instância que anulou as aprovações.
Em 2002, 27 candidatos foram acusados de fraude no primeiro vestibular de Medicina da Ufac. Na época, alguns dos candidatos chegaram a ser inicialmente aprovados no vestibular, mas investigações que foram conduzidas pela Polícia Federal revelaram manipulação dos resultados e, por isso, as aprovações foram anuladas e os aprovados foram afastados do curso. A informação foi divulgada pelo site ac24horas.
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Segundo o site, a decisão final do Tribunal foi baseada em provas como depoimentos, perícias e documentos que comprovaram a fraude nos resultados. O relator do caso, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, destacou que as medidas são necessárias para restabelecer a legalidade do processo seletivo.
O advogado dos candidatos prejudicados, Leonardo Silva Cesário Rosa, comemorou a decisão e disse que o vestibular de 2002 ficou manchado pelo esquema de fraude. Além de encerrar o processo de mais de 20 anos, a sentença confirma que os candidatos que foram prejudicados pela fraude têm direito às vagas que seriam ocupadas pelos acusados de fraude.
A sentença confirma que os candidatos prejudicados pela fraude têm direito às vagas que seriam ocupadas pelos fraudadores, colocando fim a uma longa saga que marcou a história da UFAC e trouxe à tona questões críticas sobre a integridade dos processos seletivos no Brasil.