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App de transporte é condenado após indígena ser vítima de racismo

Por Mídia Ninja

Tel Guajajara, jovem indígena da etnia Guajajara e estudante de Direito na Universidade Federal do Pará, ganhou na Justiça o direito a ser indenizado pela Uber após ação racista de um motorista.

A empresa de aplicativo de transporte foi condenada a pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais. A Uber chegou a suspender o motorista da plataforma, o que foi considerado insuficiente.

A empresa de aplicativo de transporte foi condenada a pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais/Foto: Reprodução

Há três anos, quando Tel solicitou um carro pelo aplicativo, o motorista, ao perceber os grafismos étnicos de Tel, recusou a corrida, alegando que não levaria um “índio” e temendo que o veículo fosse sujado. Tel processou a empresa em 2021, pedindo R$ 30 mil pela discriminação sofrida.

Em 2022, a juíza Carmen Oliveira de Castro Carvalho, da 10ª Vara do Juizado Cível de Belém, determinou que a empresa pagasse R$ 15 mil por danos morais, decisão que foi mantida após a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais julgar o recurso da empresa em 7 de agosto.

Apesar da condenação, a empresa recorreu novamente, questionando a decisão e argumentando que não era responsável pela conduta do motorista, que foi bloqueado na plataforma e ajudou na resolução do caso. O advogado de Tel, Alexandre Creão, indicou que a decisão pode ser confirmada após a revisão judicial.

De acordo com Tel, em entrevista ao jornal O Liberal, do Pará, a resposta da Uber ao seu relato foi insatisfatória, consistindo apenas na desativação da conta do motorista e no compromisso de não se encontrarem mais.

Ele decidiu registrar um boletim de ocorrência para identificar o motorista e buscar reparação através da justiça, afirmando que palavras confortáveis não resolvem o problema real enfrentado pelos indígenas na sociedade.

Tel também destacou que seu grafismo indígena representa proteção e homenagem aos animais e à cultura de seu povo. O jovem criticou a falta de apoio efetivo e mencionou que situações como essa aumentam a pressão psicológica sobre os indígenas em áreas urbanas.

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