Atenção, concurseiros! Os interessados em participar do próximo concurso DPU (Defensoria Pública da União) visualizarão uma nova distribuição do quadro de vagas, especialmente, no que diz respeito à reserva de vagas.
Isso porque foi publicada a Resolução nº 222, do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, assegurando reserva de vagas para pessoas trans e travestis, em percentual de 2% (dois por cento) do total das vagas. O texto foi publicado no Diário Oficial da União neste 5 de agosto.
A medida abrange concursos públicos para provimento de cargos de Defensor Público Federal, servidor público da Defensoria Pública da União, e processos seletivos para estagiário.
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De acordo com o texto da Resolução, “considera-se pessoa trans aquela que se identifica e vive abertamente sua condição, de acordo com um gênero diferente daquele atribuído ao seu nascimento, sejam elas travestis, mulheres e homens trans, pessoas transmasculinas e não binárias.”
É importante mencionar que, assim como acontece na reserva de vagas para negros, as pessoas trans candidatas que optarem pela reserva de vagas concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso.
A Resolução do CSDPU destaca que os candidatos autodeclarados trans que optarem por disputar vaga específica serão entrevistados presencialmente por comissão especial, com integrantes indicados pela instituição organizadora do concurso.
Confira, em trecho da resolução, como será realizada a entrevista pela comissão especial:
Ainda segundo o DPU, a proposta de comissão especial não tem o objetivo validar a identidade da pessoa, mas os aspectos que conferem a necessidade de uma política afirmativa a partir de suas experiências pessoais e sociais enquanto pessoa trans.
Dessa forma, os próximos editais do concurso DPU passarão a possuir o seguinte percentual de vagas reservadas:
- Pessoas com deficiência: 5% do total de vagas;
- Pessoas indígenas: 5% do total de vagas;
- Pessoas negras: 20% do total de vagas;
- Pessoas trans: 2% do total de vagas.
Confira a Resolução na íntegra!
Novo concurso DPU?
Um novo concurso DPU está previsto para acontecer e a previsão de 134 provimentos no anexo V da LOA 2024 faz crescer ainda mais essa expectativa!
No final de 2023, o DPU informou ao Direção Concursos que o próximo certame será destinado ao provimento de cargos de Técnico e Analista. Apesar da boa notícia, o quantitativo de vagas não foi revelado.
O concurso DPU mais recente foi realizado em 2015, pela banca Cebraspe. Na ocasião, foram ofertadas 143 vagas de níveis médio e superior de formação, com salários de até R$ 5.26618.
Resumo concurso DPU
- Situação: previsto
- Cargos: Técnico e Analista
- Vagas: a definir
- Escolaridade: níveis médio e superior
- Último edital