A coordenadora nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Karine Costa, cumpre agenda em Rio Branco (AC) nesta segunda-feira (12) e participa do Encontro Estadual da Agricultura Familiar do Alto e Baixo Acre.
Mesa composta por representantes de órgãos federais e estaduais/Foto: ContilNet
O encontro é uma medida para discutir sobre a gestão e controle social do PNAE e PAA na região, além de ser encabeçado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que tem como superintendente no Estado, Cesário Braga.
O principal gargalo abordado no encontro foi as reivindicações em ralação a atrasos de pagamentos do PNAE no Acre, feita por agricultores familiares do estado.
Produtores foram com cartazes na reunião/Foto: ContilNet
Em entrevista ao ContilNet, a coordenadora nacional destacou que a gestão do PNAE, embora seja um recurso federal, a gestão nos estados é da Secretaria de Educação.
Coordenadora nacional do PNAE/Foto: ContilNet
“É importante dizer que a Secretaria de Estado de Educação tem a sua gestão própria orçamentária e financeira. O papel do governo federal em relação ao PNAE é fazer os repasses com regularidade. E isso vem acontecendo. Os repasses são públicos. Qualquer cidadão, agricultor, pai de aluno pode entrar no site do FNDE”, disse Karina.
Também ao ContilNet, o secretário adjunto de Educação, Tião Flores, chamou as denúncias de ‘reivindicações’ e informou que uma reunião entre a Secretaria, a Fetacre, o MDA e a coordenadora nacional do PNAE deverá acontecer ainda nesta segunda-feira (12) para resolver a questão.
Tião Flores é secretário-adjunto de Educação/Foto: ContilNet
“Na verdade não são denúncias, são reivindicações que os produtores rurais estão fazendo com relação a um mês de atraso dos repasses do programa. Já tomamos as devidas providências e hoje às 14h teremos uma reunião com a represente do PNAE que veio de Brasília para que a gente possa definir uma data da liberação dos recursos para os produtores rurais”.