O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos) usou as redes sociais nesta quarta-feira (14) a conduta do Ministro Alexandre de Moraes na condução do inquérito das “Fake News”, destacando novas revelações trazidas à tona por uma reportagem da Folha de S.Paulo, assinada por Fábio Serapião e Glenn Greenwald. Duarte afirmou que os vazamentos telefônicos apontam para a atuação irregular do ministro, que teria ordenado, de maneira não oficial, a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para fundamentar decisões contra simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro durante e após as eleições de 2022.
Roberto Duarte criticou duramente o que chamou de “superpoderes” do ministro, alegando que Moraes não se contentou em conduzir um inquérito prolongado, incluindo nele pessoas sem foro privilegiado, e ainda foi além, promovendo a produção de provas no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para alimentar o inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar destacou que tudo isso foi feito sem a participação do Ministério Público, Polícia Federal ou outros ministros do STF, seguindo apenas a vontade de Moraes.
Deputado federal Roberto Duarte (Republicanos)/Foto: Ascom
Duarte também acusou o ministro de utilizar a “Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação” do TSE como um “gabinete do ódio”, buscando nas redes sociais indivíduos específicos por meio de ordens informais enviadas via WhatsApp. O deputado também acusou Moraes de promover investigações especulativas e censura nas redes sociais, influenciando diretamente as eleições de 2022 e perseguindo opositores sem fundamentos objetivos. “Estamos diante do uso da pesca probatória à moda soviética”, afirmou Duarte, criticando o que considera uma violação grave dos direitos fundamentais.
Roberto Duarte afirmou que as revelações apontam para possíveis crimes de responsabilidade por parte de Moraes, que poderiam embasar um processo de impeachment. Segundo ele, as ações do ministro ferem a Lei 1.079/50, que trata de crimes de responsabilidade, e a Lei 13.869/2019, que regula o abuso de autoridade. O deputado apelou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que não ignore o pedido de impeachment assinado por ele, alertando que a não ação poderia perpetuar um sentimento de impunidade.