O Exército revelou nesta segunda-feira, 12 de agosto, que gastou R$ 547 milhões com a construção de 463 residências funcionais de praças e oficiais militares entre 2020 e 2023, o que dá uma média de R$ 1,18 milhão por residência.
Segundo a Força Terrestre, essas residências são imóveis pertencentes à União e são conhecidas pelo nome PNR, ou Próprios Nacionais Residenciais.
Residência construída pelo exército em Formosa, Goiás/Foto: Divulgação/Exército
“Essas unidades são destinadas exclusivamente à residência de militares da ativa, com o objetivo de garantir condições dignas de moradia, independentemente do local de serviço”.
Ainda de acordo com o Exército, o conceito de moradia funcional surgiu da necessidade de proporcionar uma solução habitacional para os militares que, em função da mobilidade geográfica, são movimentados para diversas regiões do País.
“O PNR garante suporte adequado à família militar em localidades remotas ou com infraestrutura limitada, onde muitas vezes não há imóveis disponíveis para alugar ou os valores do aluguel são incompatíveis com os vencimentos recebidos. As movimentações regulares geram estresse, dificuldades logísticas e consequências para a família, sendo a residência funcional uma solução adequada para atender às necessidades habitacionais”.
A Força, no entanto, deixou claro que as casas e apartamentos são projetados e construídos de acordo com o nível hierárquico do militar.
Não à toa, o Revista Sociedade Militar revelou recentemente que a construção de uma residência de alto padrão em Brasília para uso exclusivo de oficial general vai chegar ao custo de R$ 3,8 milhões. Ou seja, 3,22 vezes superior ao valor da média das residências construídas.
Vale destacar que, por ser uma média, o gasto por unidades pode ser maior ou menor e que fica sob responsabilidade dos militares que usam as residências funcionais o pagamento das taxas de permissão de uso e de manutenção dos PNR, além das taxas condominiais.
Em Brasília, segundo instrução normativa número 4 do Comando da 11ª Região Militar para a Prefeitura Militar, os descontos de militares são de 3,5% do soldo para moradores de PNR de natureza apartamento e 5% do soldo para moradores de PNR de natureza casa.
Na publicação feita nesta segunda, o Exército ressalta que apenas pequena parcela do efetivo da ativa consegue utilizar uma residência funcional e que isso ocorre pelo número de PNR existentes.
“Por isso, o Exército Brasileiro vem envidando esforços para construir mais moradias em diversas regiões do País”.