O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar denúncias sobre a falta de acessibilidade nas sedes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Acre.
Foto: Comunicação/MPF
A denúncia foi feita pela Associação de Servidores do Ibama e do ICMBio no Acre (Asibama/AC), que relatou dificuldades de acesso para servidores e para o público, especialmente para pessoas com deficiência.
O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, que está conduzindo a investigação, afirmou que a acessibilidade é um direito fundamental garantido pela Constituição, pela Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Ofícios foram enviados a órgãos fiscalizadores para que vistoriem os prédios.
