Na manhã desta quinta-feira (29), representantes dos Sindicatos dos Servidores da Saúde do Acre se reuniram com o secretário da pasta, Pedro Pascoal, no auditório do Pronto-Socorro de Rio Branco.
O encontro serviu para que a categoria apresentasse as principais demandas ao secretário, incluindo o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores, o PCCR, esperado há anos pelos servidores.
Pedro Pascoal/Foto: ContilNet
Após a reunião, em entrevista exclusiva ao ContilNet, o secretário Pedro Pascoal anunciou que no próximo dia 15 de setembro, deverá apresentar a proposta de PCCR aos sindicatos dos servidores, que irão informar os apontamentos necessários e, em seguida, encaminhado a Fundação Dom Cabral, empresa contratada para a formalização do projeto.
“Sentaremos com todas as propostas e teremos ali pelo menos um panorama do que é viável, do que nós podemos encaminhar para votação”, disse Pascoal.
O secretário lembrou ainda que o Estado segue em uma situação complicada na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas que a pasta está focada em viabilizar o projeto. “Se nos próximos meses a previsão for de redução de custo com gastos de pessoal a proposta estará pronta para votação na Assembleia”, completou.
Reunião aconteceu no auditório do PS/Foto: ContilNet
Emenda de R$ 30 milhões
No final do ano passado, durante as discussões da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2024, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e o Governo do Estado pactuaram um acréscimo de R$ 30 milhões para o orçamento da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre).
A emenda foi proposta pelo deputado estadual Adailton Cruz, do PSB. Contudo, até o momento, a verba ainda não foi incrementada na folha da Sesacre. O parlamentar chegou a requerer que o valor fosse creditado na forma de auxílio saúde aos servidores.
Ainda em entrevista exclusiva ao ContilNet, o secretário Pedro Pascoal confirmou que esse recurso será pago até outubro deste ano, como forma de verbas indenizatória. Ele lembrou que uma portaria que criou uma comissão responsável pela proposta foi publicada em Diário Oficial no último dia 02 de agosto.
“Será pago em caráter indenizatório, em parcela única. Nós ainda não tem o estudo técnico definido de qual será o valor, mas esse valor será rateado entre todos os profissionais efetivos e temporários da Secretaria de Saúde”, disse.
O secretário lembrou que o valor não contemplará os servidores inativos e nem comissionados.
“Ainda não temos o nome desse auxílio, mas é como se fosse uma bolsa capacitação, visando a reciclagem desses servidores, fazendo com que eles façam cursos e prestem conta de que esse recurso foi utilizado na capacitação deles”, completou.
