O governo federal publicou nesta terça-feira (27) uma portaria que obriga grandes eventos a fornecerem água potável gratuita ao público até o final do ano. A medida, assinada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, é uma resposta à onda de calor e baixa umidade que afeta o país desde a última semana.
A portaria, válida por 120 dias, abrange shows, festivais, jogos de futebol e outros eventos de grande porte, com previsão de reavaliação das condições climáticas ao fim do período.
Essa medida repete uma iniciativa do governo adotada em 2023, após a morte de Ana Benevides, de 23 anos, durante um show da cantora Taylor Swift/Foto: Reprodução
De acordo com as novas regras, os organizadores de eventos deverão garantir o acesso gratuito a garrafas de uso pessoal, instalar “ilhas de hidratação” para o público encher essas garrafas gratuitamente, e assegurar a presença de pontos de venda de comida e bebida em regiões estratégicas do local.
Além disso, é necessário que haja estrutura adequada para o rápido resgate de participantes em casos de emergências relacionadas à saúde ou outras situações de perigo. A venda de água não é proibida, desde que haja alternativas gratuitas disponíveis.
A portaria também destaca a importância da fiscalização pelos órgãos de defesa do consumidor para evitar abusos nos preços da água vendida. Não foi definido um “público mínimo” para a aplicação das regras, cabendo aos Procons locais a avaliação em casos de denúncias.
A decisão visa garantir maior segurança e bem-estar aos participantes, considerando o contexto de calor intenso e tempo seco, que exigem cuidados extras com a hidratação.
Essa medida repete uma iniciativa do governo adotada em 2023, após a morte de Ana Benevides, de 23 anos, durante um show da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro, que ocorreu sob forte calor.