Governo Lula reconhece situação de emergência em todos os municípios do Acre por incêndios florestais

Portaria foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta (30)

Foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (30), a portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, que reconhece a situação de emergência em razão de incêndios florestais, nos 22 municípios do Acre.

O decreto havia sido publicado pelo governador Gladson Cameli neste mês/Foto: Juan Diaz/ContilNet

O decreto havia sido publicado pelo governador Gladson Cameli neste mês, por conta de incêndios em áreas de cobertura florestal, queimadas descontroladas e elevada emissão de fumaça.

O Governo considera que o período compreendido entre os meses de abril e agosto de 2024 apresentou baixos índices de precipitação, temperaturas elevadas e baixo percentual de umidade relativa do ar, “circunstâncias evidenciadas pela declaração de situações de emergência por meio do Decreto n° 11.492, de 10 de junho de 2024, e do Decreto n° 11.525, de 29 de julho de 2024”.

Também compreende que “a escassez de chuvas que se estende desde o primeiro semestre de 2024 tende a permanecer durante os próximos meses, com severa diminuição do nível dos rios e aumento dos riscos de incêndios florestais e queimadas urbanas”.

Péssima qualidade do ar

Dados da IQAir, empresa suíça que monitora as condições da atmosfera em todo o mundo, revelou que oito estados brasileiros – incluindo o Acre-  e o Distrito Federal estão com a qualidade do ar insalubre.

Além do Acre, São Paulo – que vem registrando grandes incêndios nas últimas semanas -, Goiás, Minas Gerais, Amazonas, Rondônia, Pará e Tocantins estão na lista.

De acordo com a medição feita pela empresa, a qualidade do ar é boa quando registra índices entre 0 a 40, moderada de 41 a 80, ruim de 81 a 120, muito ruim de 121 a 200, e péssima acima de 200. A IQRAir divulgou um mapa em que indica os locais com a qualidade pior.

A capital Rio Branco, ao lado de Porto Velho (RO), registrou o pior índice, com registros acima de 200. Em Brasília, os índices são de 131, Goiânia, 151 e Uberaba, no Triângulo Mineiro, 154.

O que muda com o decreto reconhecido?

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

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