A Justiça do Acre aceitou uma denúncia do Ministério Público do Acre (MPAC) contra o psicólogo da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Acre (SEASDH), Agleno Fernandes de Carvalho, de 27 anos, preso em junho acusado de dirigir sob efeito de álcool e bater em uma viatura descaracterizada da Polícia Militar. Além disso, o psicólogo também foi pego com entorpecentes.
O caso, que tramita na 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, aconteceu no cruzamento das ruas Rio de Janeiro e São Paulo, no bairro Dom Giocondo, no dia 2 de junho. De acordo com o g1, câmeras de segurança do local flagraram a batida entre o veículo do psicólogo e a viatura. Um dia após o acidente, o homem foi liberado durante audiência de custódia e pagou R$ 2 mil de fiança.
Agleno Fernandes foi preso em junho por dirigir o carro bêbado e bater na viatura da PM-AC/Foto: Reprodução
Segundo o g1 Acre, atualmente Agleno trabalha como perito do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Acre (MEPCT). Em nota, a SEASDH informou que o servidor não foi afastado das funções e que os fatos são averiguados em conjunto para que as providências sejam tomadas.
Colisão
De acordo com o g1, o psicólogo invadiu a preferencial na Rua Rio de Janeiro e atingiu a viatura da PMAC e o policial que conduzia a viatura quebrou a clavícula. Além disso, o processo diz que o homem apresentou o namorado como condutor do veículo quando uma equipe do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTrans) chegou no local, mas o policial da viatura atingida afirmou que viu o psicólogo descendo pelo lado do motorista. Durante revista, a polícia afirma ter encontrado uma embalagem com cocaína, mas o psicólogo negou ser dele.
Veja nota na íntegra da SEASDH
O servidor em questão ainda não foi afastado, tendo em vista que o corpo administrativo desta Secretaria de Estado de Assistência Social e Diretos Humanos (SEASDH) está averiguando os fatos, uma vez que o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate a Tortura (MEPCT/AC) integra o Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Tortura, assim como o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à tortura, e outras instituições de direitos humanos.
Por oportuno, é importante esclarecer que o MEPCT/AC está ligado apenas administrativamente à SEASDH, tendo caráter autônomo tanto para funcionamento quanto para as suas atividades, conforme art 8°, parágrafo 3° e art. 10 (Lei Estadual n.º 3.986, de 1º de novembro de 2022. Após os artigos, no segundo parágrafo). Em razão disto, tais fatos estão sendo averiguados pelo Comitê e pela Secretaria para que as providências cabíveis sejam tomadas em conjunto.
Joelma Pontes
Diretora de Direitos Humanos
Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos