A mãe e o padrasto da menina Heloísa Chaveiro foram condenados a 23 anos de prisão pela morte da criança em Pimenta Bueno (RO). A bebê sofreu agressões que causaram lesões que se assemelham àquelas causadas por um acidente de trânsito. O padrasto cometeu as agressões na frente da mãe da menina, que omitiu socorro.
O crime aconteceu em agosto de 2023 e os suspeitos foram presos três dias depois. De acordo com a sentença, o Conselho de Jurados reconheceu, em sua maioria, os crimes apresentados pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO).
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Foram reconhecidas pelos jurados as qualificadoras de homicídio fútil por meio cruel, que não deu chance de defesa para a vítima menor de 14 anos. As agressões foram cometidas pelo padrasto que convivia com a mãe de Heloísa, há cerca de um mês, antes do crime.
A mãe foi acusada e condenada por ter contribuído para o crime, pois segundo o Júri ela se “omitiu de sua obrigação legal de cuidado e proteção para com a sua filha”. Após serem apresentados às qualificadoras, a juíza anunciou a sentença de 23 anos de prisão para cada um dos réus.
Na época do crime, a mãe de Heloísa tinha outras duas crianças, de 3 e 4 anos de idade, que atualmente estão sob os cuidados do pai.
Entenda o caso
Segundo a Polícia Civil (PC), a bebê estava passando mal e foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros, sendo levada ao Hospital Ana Neta já desfalecida. A menina morreu pouco após dar entrada na unidade de saúde.
O laudo do médico legista indicou fortes indícios de morte por ação violenta. Ainda conforme a Polícia Civil, os suspeitos não informaram as agressões e mentiram durante o depoimento.
O homem disse depois à polícia que deu tapas na menina pois ela mexia no guarda-roupas, e que ela teria caído no chão e batido com a cabeça.