O Censo de 2022 revelou uma realidade preocupante no estado do Acre: mais de 1,3 mil crianças com até 5 anos de idade não possuem registro de nascimento. A situação é alarmante, pois a falta de registro impede o acesso a direitos básicos, como educação, saúde e programas sociais.
Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (8), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Mais de mil crianças de até 5 anos não têm registro de nascimento no Acre, diz Censo/Foto: ContilNet
Apesar desse cenário, os dados do IBGE mostram que, de 2010 para 2022, a porcentagem de crianças brasileiras de até 5 anos sem registro civil caiu de 2,5% para 1,5%. No entanto, ainda há um longo caminho a percorrer para assegurar que todas as crianças tenham acesso ao registro de nascimento.
No período analisado, foram registradas 83.731 crianças em cartórios no Acre, das quais 162 eram indígenas. O Censo destaca que, embora tenha havido uma melhora significativa em relação ao registro civil de nascimento em todo o Brasil, com a taxa de crianças não registradas caindo de 2,7% para 0,7%, o problema persiste, especialmente entre as populações indígenas. Em 2022, o país contava com 10.461 crianças indígenas de até 5 anos sem registro civil, representando 12,5% da população nessa faixa etária.
O registro de nascimento é um direito fundamental, que deve ser garantido a todos os cidadãos. Ele inclui informações essenciais, como nome, sexo, data e local de nascimento, além dos dados dos pais. Sem esse documento, crianças ficam invisíveis para o Estado, sendo excluídas de serviços básicos e da cidadania plena.