O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou no último sábado, 17, com uma ação contra a candidatura de Pablo Marçal (PRTB) a prefeitura da cidade de São Paulo, pedindo a suspensão do registro do influenciador junto à Justiça Eleitoral e abertura de investigação por suposto abuso de poder econômico.
A ação foi apresentada pelo promotor eleitoral Fabiano Augusto Petean. Na conclusão do relatório, Petean pede que Marçal tenha o registro cassado e seja declarado inelegível por oito anos.
Pablo Marçal (PRTB), candidato à prefeitura da cidade de São Paulo/Foto: Reprodução
“De acordo com o material e com a documentação anexa, temos que o estímulo das redes sociais para replicar sua propaganda eleitoral é financiado, mediante a promessa de pagamentos aos ‘cabos eleitorais’ e ‘simpatizantes’ para que as ideias sejam disseminadas no sentido de apoio eleitoral à sua candidatura”, afirma o promotor.
A decisão foi tomada após a Justiça Eleitoral receber uma representação do diretório municipal do PSB, da candidata e deputada federal Tabata Amaral. O documento afirma que Marçal usa uma “estratégia de cooptação de colaboradores para disseminação de seus conteúdos em redes sociais e serviços de streaming que, com os olhos voltados para as eleições, se reveste de caráter ilícito e abusivo”.
Petean afirma em sua análise que as ações de “fomento eleitoral” sem documentação e registro de pagamentos causa “desequilibrando o pleito eleitoral”. O MPE diz a prática depõe “desfavoravelmente” ao registro eleitoral do influenciador, por caracterizar financiamento não declarado de campanha.
“Ao estimular o eleitorado a propagar as mensagens eleitorais pela internet, o candidato, sem declarar a forma de pagamento e computar os fatos financeiramente em prestação de contas ou documentações transparentes e hábeis à demonstração da lisura de contas, aponta para uma quantidade financeira não declarada, não documentada e sem condições de relacionamento dos limites econômicos utilizados para o ‘fomento eleitoral’ de tais comportamentos, desequilibrando o pleito eleitoral”, afirma.