O governador Gladson Cameli institiu, nesta quinta-feira (29), na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), o Programa Não se Cale, com objetivo de combater o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.
A jovem foi acolhida pelo projeto Coletivo Mulheres do Brasil em Ação/ Foto: Reprodução
Segundo a publicação, o programa tem como objetivo promover a conscientização e a prevenção do assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, além de oferecer suporte e orientação às vítimas e implementar medidas para garantir um ambiente de trabalho seguro e respeitoso. O programa também tem como objetivo capacitar os gestores e demais agentes públicos sobre os direitos e deveres relacionados ao tema.
Como ação de prevenção e combate, o programa desenvolverá campanhas educativas e de sensibilização sobre o assédio moral e sexual, criação de canais de denúncia seguros e confidenciais para as vítimas de assédio e apoio psicológico para as vítimas.
De acordo com a publicação, as denúncias recebidas serão encaminhadas aos órgãos competentes para investigação e adoção das medidas cabíveis.