O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes a respeito das acusações da reportagem do jornal Folha de S. Paulo de que o gabinete foi demandado de forma não oficial nos inquéritos das fake news e das milícias digitais. Barroso chamou as suposições de “tempestades fictícias” e afirmou que não há ilegalidade na conduta do magistrado.
A Folha afirmou, ontem, ter acesso a 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes. Segundo o jornal, o ministro “escolhia” pessoas a serem investigadas pelo órgão de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandado por ele entre 2022 e 2024.
Barroso chamou as suposições de “tempestades fictícias/Foto: Reprodução
“Todas as informações que foram solicitadas pelo ministro Alexandre de Moraes referiam-se a pessoas que já estavam sendo investigadas. Informações voltadas à obtenção de dados referentes a condutas de reiteração de ataques à democracia e de ataques de ódio”, afirmou Barroso.
“Em segundo lugar, todas essas informações solicitadas eram informações públicas solicitadas ao órgão do TSE que fazia o acompanhamento de redes sociais”, destacou o presidente do STF.
Barroso destacou que não houve nenhum tipo de investigação de natureza policial ou investigação que dependesse sequer de reserva judicial. “Era acompanhamento de dados, informações, notícias em redes sociais para investigar se ali havia alguma conduta criminosa ou que estava sendo investigada no âmbito de inquéritos no STF”, ressaltou.
O ministro destacou que “ninguém oficia a si próprio”. Ou seja, Moraes não precisava pedir autorização oficial ao TSE, pois ele era o presidente da Corte. “Em terceiro lugar, o condutor dos inquéritos aqui no STF, são conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, como é próprio dos inquéritos, são conduzidos por um relator e quando é necessário é ratificada pelo plenário. Por acaso, o condutor do inquérito era o presidente do TSE”, disse.
“A alegada informalidade é porque geralmente ninguém oficia para si próprio. Portanto, como as informações eram do presidente do TSE para o condutor do inquérito, elas não era formalizadas no momento da solicitação, por isso havia algumas solicitações informais, mas quando as informações chegavam elas eram imediatamente formalizadas, inseridas nos processos, e dadas as vistas ao Ministério Público”, concluiu.