Pouco mais de uma semana depois de o X fechar o seu escritório no Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu 24h para que a rede social volte a ter um representante legal no país, sob pena de suspensão do serviço.
A decisão de Moraes foi divulgada na noite desta quarta-feira (28), em um post no perfil do STF no X, em resposta a uma postagem da empresa feita no dia 17 de agosto.
Musk e Moraes/Foto: Getty Images/g1; SERGIO LIMA/AFP
Na ocasião, a plataforma, que pertence ao bilionário Elon Musk, anunciou o fechamento do escritório no Brasil e a retirada de sua representante, em razão de decisões judiciais de Moraes. Mas disse que a plataforma continuará podendo ser usada no país.
“Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes. Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer – democracia ou Alexandre de Moraes”, afirmou a companhia.
No mesmo post, o X publicou um suposto despacho do ministro, dizendo que ele teria ameaçado multar e prender a então responsável pelo X no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.
O documento atribuído a Moraes incluía um trecho que dizia: “Multa diária de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à administradora da empresa, RACHEL DE OLIVEIRA VILLA NOVA CONCEIÇÃO, CUMULATIVA ÀQUELA IMPOSTA À EMPRESA, bem como DECRETAÇÃO DE PRISÃO por desobediência à determinação judicial”.
“Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal”, disse o X.
“Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato. O serviço X continua disponível para a população do Brasil.”
Segundo o X, a cópia do suposto mandado de Moraes foi publicada para “expor suas ações”.
O STF respondeu a este post na noite desta quarta, com a exigência de que a rede social volte a indicar um representante no país. No repost, o perfil do Supremo marcou também o perfil de Musk.
Moraes cobra bloqueio de contas antidemocráticas
Anteriormente, Moraes emitiu decisões em que mandava a rede social bloquear perfis que vinham publicando mensagens antidemocráticas ou de ódio contra autoridades.
A empresa, no entanto, não teria cumprido essas determinações. Na semana anterior, Moraes tinha elevado a multa por descumprimento para R$ 1,4 milhão ao dia, relacionada a sete contas na rede.
Dono da plataforma, o empresário sul-africano Elon Musk chegou a atacar Moraes em postagens em abril, e ameaçou reativar outras contas que tinham sido bloqueadas anteriormente – quando a rede ainda se chamava Twitter e não tinha sido comprada pelo magnata.