O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promove, entre terça-feira (20) e quarta (21), o II Seminário Estadual de Atenção as Pessoas em Situação de Rua no Acre. O objetivo do evento é proporcionar avançar à Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.
O seminário será aberto nesta terça no auditório do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e prossegue na próxima quarta no auditório da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC). Os debates serão em torno da promoção de direitos desse grupo de pessoas alvo de preconceitos sociais e institucionais.
O publico que o Seminário busca alcançar é voltado para órgãos públicos envolvidos com a temática, magistradas e magistrados, entidades e associações que realizem trabalho com pessoas em situação de rua.
Pessoa em situação de rua/Foto: Juan Diaz/ContilNet
A iniciativa da atividade é do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para Pessoas em Situação de Rua (Commi), com realização da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e do Poder Judiciário do Acre, e engajamento do TRE/AC, da Defensoria Pública da União (DPU), da Justiça Federal, do Tribunal do Trabalho da 14ª Região, da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), do MPAC, da Associação de Redução de Danos do Acre (Aredacre), do Movimento População de Rua, Movimento Acreano de Pessoas em Situação de Rua (MAPSIR) e da Prefeitura de Rio Branco.
Na programação estão previstas a realização de painéis temáticos, conferências e lançamento de Manual do Cuidado nos Serviços à População em Situação de Rua. Representantes dos movimentos estadual e nacional das pessoas em situação de rua, do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) estão entre os painelistas.
Com o título “População em Situação de Rua: das marquises para a garantia de Direitos”, a atividade inicia com a fala dos integrantes dos movimentos nacional das pessoas em situação de rua e do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania. Já no segundo painel o juiz de Direito Giordane Dourado, auxiliar da Presidência do TJAC, participa do debate sobre a Rede de Atenção Psicossocial e Justiça.
No segundo dia do seminário, a desembargadora Waldirene Cordeiro realizará a abertura do evento e após será a conferência sobre a “Política do Judiciário em prol das Pessoas em Situação de Rua”, com conselheiro nacional de Justiça Pablo Coutinho. Havera também outros palestrantes locais.