Uma parceria entre a Prefeitura de Rio Branco, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Ministério Público do Acre (MPAC), além de outros órgãos públicos, culminou na realização do Projeto Cidadão, ofertando diversos serviços gratuitos, com foco nas pessoas em situação de rua. A ação ocorrerá durante toda esta quinta-feira (22), no Centro da capital acreana, em frente Centro Pop, referência no atendimento a esse público.
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Entre os serviços ofertados na ação itinerante estão o corte de cabelo e emissão de documentos. Além disso, a prefeitura, por meio das secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) e de Saúde (Semsa), está realizando a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e ainda, com um consultório móvel, disponibilizando vacinação. Consultas médicas e de enfermagem também estão sendo feitas durante o mutirão.
O secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Wellington Chaves, destacou a importância de levar serviços básicos para mais próximo da população em situação de rua.
“Isso pra nós é mais um dia, porque nós trabalhamos com eles 365 dias por ano. Então é um público que a gente tem uma particularidade com eles. Essa ação visa fortalecer, facilitar o acesso deles às instituições, quebrando aí, um pouco da burocracia”, ressaltou.
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Outros órgãos e instituições envolvidas na ação integrada são o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), Ministério Público da União (MPU), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC). Justiça do Trabalho, Justiça Federal, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), Polícia Civil, Senac e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A iniciativa faz parte da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (Pop RuaJud). A juíza federal Luciana Ortíz, integrante do comitê Pop RuaJud, elogiou o resultado apresentado pela ação itinerante.
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“É preciso a gente colocar que no Brasil todo tem havido um aumento de pessoas em situação de rua ao longo dos anos. E de uma forma exponencial, o aumento é muito grande. O mutirão, ele vem, além de atender essa emergência, ele vem mostrar como é importante, como é possível todos os órgãos públicos do sistema de Justiça, todos os poderes, e das organizações sociais, como nós podemos estar unidos para atender essa população em toda sua complexidade”, enfatizou.
