Começa nesta sexta-feira (30) e se estende até 3 de outubro o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e de televisão em razão do 1º turno das Eleições Municipais de 2024.
Horário começa nesta sexta (30)/Foto: Reprodução
Candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vereador devem utilizar esse espaço de propaganda para informar à eleitora e ao eleitor as ideias e propostas para as suas cidades.
No Acre, o horário eleitoral será transmitido diariamente duas vezes ao dia: durante a manhã, a partir das 11h e a tarde, a partir das 18h.
Na capital Rio Branco, dos quatro candidatos a prefeito, apenas três terão horário reservado.
Quatros candidatos a prefeito de Rio Branco/Foto: ContilNet
O prefeito Tião Bocalom, candidato a reeleição pelo PL, terá a maior duração entre todas as coligações que disputam a prefeitura da capital neste ano. Ele terá 05:03 minutos. O arco de alianças da chapa Bocalom/Alysson conta com 7 partidos aliados.
Marcus Alexandre, do MDB e sua coligação, com 11 partidos, terá 04:20 minutos de propaganda eleitoral diária na TV e no Rádio. Já Jenilson Leite, do PSB, apenas 36 segundos. Ele disputa o cargo com uma chapa puro-sangue socialista.
Também como uma chapa puro-sangue, Emerson Jarude, do NOVO, não terá tempo de TV ou rádio nas eleições deste ano. O TRE informou que o partido dele não conseguiu alcançar a cláusula de barreira, prevista na legislação eleitoral.
A cláusula define que somente podem ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita em rádio e televisão os partidos políticos que alcançassem pelo menos um dos critérios de desempenho fixados.
Os critérios são os seguintes: a eleição de pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação; ou a obtenção de, no mínimo, 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles.