A Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) anunciou nesta semana uma “situação crítica” de escassez de recursos hídricos no Rio Madeira, com previsão de duração até 30 de novembro.
O Rio Madeira é lar de duas das maiores usinas hidrelétricas do Brasil: Jirau e Santo Antônio, que juntas contribuem com cerca de 7% da capacidade de geração elétrica do país.
Segundo Patrick Thadeu Thomas, superintendente adjunto da ANA, a usina de Santo Antônio corre o risco de ser paralisada devido à falta de chuvas e à baixa vazão de água no Rio Madeira.
“Este ano, em função dos níveis observados, acreditamos que poderá haver uma nova paralisação da usina de Santo Antônio, pois os níveis atuais já estão abaixo do histórico e a tendência é que caiam ainda mais”, explicou ele.
Os rios Purus, Acre e Iaco, que são importantes para a navegação e o abastecimento público no Acre e Amazonas, também foram classificados como em “situação crítica” pelo mesmo período.
A ANA reconheceu a escassez de recursos hídricos devido à redução da vazão dos rios e à diminuição das chuvas na região Norte, comparadas à média histórica para esta época do ano.
“A previsão das instituições meteorológicas para o período seco deste ano aponta para uma seca severa, semelhante à que ocorreu no ano passado, quando vivenciamos a pior seca da história na bacia do Rio Madeira”, afirmou Thomas.
Ações
No ano passado, a ANA já havia declarado uma situação crítica no Rio Madeira durante o período seco, válida até o final de novembro de 2023. A escassez de chuvas e a redução da vazão de água naquela ocasião comprometeram a geração de energia nas hidrelétricas.
A declaração de “situação crítica” de escassez hídrica pela ANA permite à agência estabelecer regras especiais para o uso da água e operação dos reservatórios, além de apoiar declarações de emergência nos municípios afetados.
Essa decisão também autoriza as entidades reguladoras e empresas de saneamento estaduais a ajustar as tarifas de distribuição de água.
“Os prestadores estão enfrentando custos adicionais devido à redução do nível dos rios, como é o caso do prestador em Rio Branco, e esses custos podem ser cobertos pela tarifa de contingência, que depende da declaração de escassez”, explicou Thomas.
O superintendente também ressaltou que a declaração da ANA serve como um alerta para outros agentes públicos adotarem medidas adicionais para garantir a navegabilidade dos rios ou mecanismos de contingência, que não são de competência da ANA.
Em 2023, por exemplo, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizou a dragagem do Rio Madeira para melhorar as condições de transporte de cargas.