O Brasil permanece na vice-liderança mundial de assassinatos de ativistas ambientais, apesar da queda no número de mortes em 2023. O relatório da ONG Global Witness, divulgado em 10 de setembro, revelou que, no ano passado, pelo menos 196 defensores da terra e do meio ambiente foram assassinados globalmente.
A Colômbia lidera o ranking com 79 mortes, seguida pelo Brasil, com 25. A América Latina continua sendo a região mais perigosa para esses ativistas, concentrando 85% dos casos de violência registrados.
Além do Brasil, outros países latino-americanos enfrentam cenários graves de violência contra ambientalistas/Foto: Reprodução
O levantamento aponta que, embora o número de assassinatos no Brasil tenha caído de 34 para 25 em relação a 2022, a violência contra defensores ambientais continua alarmante. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), que forneceu dados para o estudo, destaca que a concentração fundiária e a falta de reconhecimento de territórios indígenas e quilombolas são fatores que contribuem para os conflitos. Líderes como Mãe Bernadete, quilombola assassinada na Bahia, e membros do povo Guarani Kaiowá, mortos em Mato Grosso do Sul, são exemplos dessa violência constante.
Além do Brasil, outros países latino-americanos enfrentam cenários graves de violência contra ambientalistas. Honduras e México, com 18 assassinatos cada, ocupam o terceiro lugar no ranking. Na Colômbia, o narcotráfico e as disputas territoriais estão por trás do recorde de 79 mortes em 2023, o maior número já registrado em um único país desde que o levantamento começou, em 2012. No México, os conflitos estão principalmente ligados à mineração, com 70% das vítimas sendo indígenas contrários à expansão dessas atividades.
O relatório da Global Witness também alerta que os números podem ser subestimados, uma vez que muitos casos não são denunciados ou devidamente documentados. A ONG ressalta que, além dos assassinatos, defensores ambientais enfrentam retaliações em forma de intimidação, campanhas de difamação e criminalização, muitas vezes orquestradas por governos e empresas com interesses em áreas de conflito.
Para enfrentar essa crise, o Acordo de Escazú, tratado ambiental assinado em 2018 por países da América Latina e Caribe, surge como uma importante ferramenta. No entanto, o Brasil ainda não ratificou o acordo, o que limita sua eficácia no país. O tratado visa garantir acesso à informação e justiça em questões ambientais, mas sua implementação permanece lenta na região.
A responsabilização de empresas envolvidas em atividades predatórias é outra recomendação do relatório. Um exemplo citado é o Fundo Global da Noruega, que recomendou o desinvestimento na Prosegur, empresa acusada de envolvimento em agressões contra indígenas no Pará. A pressão internacional e o monitoramento são apontados como fundamentais para reverter o cenário de violência e garantir maior proteção aos defensores ambientais.