O Brasil permanece na vice-liderança mundial de assassinatos de ativistas ambientais, apesar da queda no número de mortes em 2023. O relatório da ONG Global Witness, divulgado em 10 de setembro, revelou que, no ano passado, pelo menos 196 defensores da terra e do meio ambiente foram assassinados globalmente.
A Colômbia lidera o ranking com 79 mortes, seguida pelo Brasil, com 25. A América Latina continua sendo a região mais perigosa para esses ativistas, concentrando 85% dos casos de violência registrados.
Além do Brasil, outros países latino-americanos enfrentam cenários graves de violência contra ambientalistas/Foto: Reprodução
O levantamento aponta que, embora o número de assassinatos no Brasil tenha caído de 34 para 25 em relação a 2022, a violência contra defensores ambientais continua alarmante. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), que forneceu dados para o estudo, destaca que a concentração fundiária e a falta de reconhecimento de territórios indígenas e quilombolas são fatores que contribuem para os conflitos. Líderes como Mãe Bernadete, quilombola assassinada na Bahia, e membros do povo Guarani Kaiowá, mortos em Mato Grosso do Sul, são exemplos dessa violência constante.
Além do Brasil, outros países latino-americanos enfrentam cenários graves de violência contra ambientalistas. Honduras e México, com 18 assassinatos cada, ocupam o terceiro lugar no ranking. Na Colômbia, o narcotráfico e as disputas territoriais estão por trás do recorde de 79 mortes em 2023, o maior número já registrado em um único país desde que o levantamento começou, em 2012. No México, os conflitos estão principalmente ligados à mineração, com 70% das vítimas sendo indígenas contrários à expansão dessas atividades.
O relatório da Global Witness também alerta que os números podem ser subestimados, uma vez que muitos casos não são denunciados ou devidamente documentados. A ONG ressalta que, além dos assassinatos, defensores ambientais enfrentam retaliações em forma de intimidação, campanhas de difamação e criminalização, muitas vezes orquestradas por governos e empresas com interesses em áreas de conflito.
Para enfrentar essa crise, o Acordo de Escazú, tratado ambiental assinado em 2018 por países da América Latina e Caribe, surge como uma importante ferramenta. No entanto, o Brasil ainda não ratificou o acordo, o que limita sua eficácia no país. O tratado visa garantir acesso à informação e justiça em questões ambientais, mas sua implementação permanece lenta na região.
A responsabilização de empresas envolvidas em atividades predatórias é outra recomendação do relatório. Um exemplo citado é o Fundo Global da Noruega, que recomendou o desinvestimento na Prosegur, empresa acusada de envolvimento em agressões contra indígenas no Pará. A pressão internacional e o monitoramento são apontados como fundamentais para reverter o cenário de violência e garantir maior proteção aos defensores ambientais.
NOTA DO GRUPO PROSEGUR:
“O Grupo Prosegur rebate categoricamente as acusações e reitera o seu firme compromisso com o respeito e a promoção dos Direitos Humanos. Declara que ofereceu detalhes concretos e documentados em relação ao incidente em questão, demonstrando de forma transparente que, em todos os momentos, agiu dentro dos parâmetros legais e em respeito aos Direitos Humanos.
Após o incidente, a SegurPro, empresa do Grupo Prosegur especializada em vigilância patrimonial e prestadora de serviços da empresa citada no Brasil, reforçou os seus protocolos e programas de formação, garantindo que os seus colaboradores estivessem mais bem preparados para lidar com situações complexas.
Toda a documentação referida foi compartilhada pela empresa com o Conselho de Ética do Fundo de Pensões Global do Governo Norueguês com total transparência, participando em diversas conversas para verificação das informações.
No momento da redação desta carta, o Grupo Prosegur não recebeu nenhuma comunicação do Fundo de Pensões Global do Governo Norueguês sobre qualquer decisão de desinvestimento relacionada a essas questões.
A Prosegur continua comprometida com a transparência e a melhoria contínua dos seus processos, realizando auditorias independentes e trabalhando ativamente para cumprir os mais elevados padrões internacionais em matéria de Direitos Humanos.
Da mesma forma, a cada três anos recorre a terceiros para colaborar na revisão da gestão da devida diligência, tendo o último exercício sido concluído em julho de 2024, o que concluiu um elevado grau de cobertura do ambiente de controle da companhia.
O Grupo Prosegur assume que a liderança, num setor estratégico como o da segurança privada, implica uma série de exigências sociais, éticas e ambientais. Entre eles, a empresa está especialmente comprometida com o respeito e a promoção dos Direitos Humanos.
Fiel ao seu compromisso com a transparência, o Grupo Prosegur está presente em alguns dos índices de sustentabilidade mais reconhecidos internacionalmente e mantém um relacionamento fluido com os grupos de interesse mais relevantes.”