O Superior Tribunal de Justiça suspendeu a ação trabalhista movida pela mãe do garoto Miguel contra os ex-patrões Sari Corte Real e Sergio Hacker. Mirtes Santana era empregada doméstica do casal. Miguel Otávio Santana da Silva, que à época tinha cinco anos, morreu após cair do prédio onde sua mãe trabalhava, no Recife. Confira a decisão aqui.
A decisão do STJ atende a um pedido da defesa de Sari Corte Real, ex-patroa de Mirtes Santana, mãe do garoto Miguel/Foto: TV Globo/ reprodução e arquivo pessoal
A decisão, assinada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, tem caráter liminar e atende a um pedido da defesa de Sari Corte Real. A ação pedia mais de R$ 1 milhão por danos morais a Mirtes.
Na decisão, o ministro Bellizze, do STJ, considerou que o pedido de danos morais não teria relação direta com o contrato de trabalho entre a mãe do menino e a ex-empregadora, Sari Corte Real, afetando a competência para o caso.
“Um dos objetos da reclamação trabalhista, especificamente sobre a indenização por danos morais decorrente da morte da criança, não está relacionado ao contrato de trabalho em si, ainda que, no momento do fato danoso, existisse uma relação trabalhista entre as partes, de maneira que, a princípio, a competência seria da Justiça comum, motivo pelo qual se mostra prudente o sobrestamento da reclamação trabalhista”, diz um trecho da decisão do ministro do STJ.
Relembre o caso
Miguel, que estava sob os cuidados da patroa de Mirtes, Sari Real, foi, sozinho, ao elevador do edifício em que ela morava. As imagens de uma câmera de segurança mostraram que a proprietária do apartamento apertou um botão do elevador, e vai embora deixando a porta se fechar com o menino.
O garoto, então, parou no nono andar do edifício, subiu em um parapeito de alumínio, que não resistiu ao seu peso, e caiu de uma altura de 35 metros. A intenção do garoto era acenar para a mãe, que passeava com o cachorro dos patrões na rua.
