Após um intenso debate entre os deputados da base e de Oposição ao Governo, a votação em plenário do projeto que pretende aumentar em 50% o Imposto Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Acre foi adiado para quarta-feira (25).
A proposta foi encaminhada com urgência pelo Palácio Rio Branco em menos de 30 minutos após o início da sessão ordinária.
Deputados decidiram adiar a votação/Foto: Cedida
O projeto de lei visa normatizar a cobrança do IPVA, ajustando as alíquotas e criando mecanismos para beneficiar setores estratégicos da economia local. Entre os pontos apresentados, ele destacou a redução da alíquota do IPVA para empresas de locação de veículos de 2% para 1%, e a redução de 2% para 1,5% para ônibus, micro-ônibus, caminhões e cavalos mecânicos.
O projeto também prevê isenção do IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas, uma medida que, segundo o deputado Tadeu Hassem, busca aliviar a carga tributária sobre os pequenos proprietários. No entanto, o deputado destacou que o aumento da alíquota para veículos de passeio, de 2% para 3%, é um ponto sensível, e propôs que o reajuste seja feito de forma escalonada, para minimizar o impacto sobre os contribuintes.