Em Rio Branco, capital do Acre, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral – TRE/AC, o transporte público será gratuito nos dias 6 e 27 de outubro, datas correspondentes ao primeiro e possível segundo turno das Eleições Municipais de 2024.
Eleições municipais terão transporte público gratuito em Rio Branco. Foto: Reprodução
A iniciativa é resultado da determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a participação de todo o eleitorado, independentemente de sua condição econômica ou localização momentânea.
O transporte gratuito estará disponível para todos os cidadãos, com início da circulação dos ônibus às 3h da manhã e término às 15h30. A medida foi pensada para atender ao horário de votação no estado acreano, que será das 6h às 15h, garantindo que os residentes possam se deslocar com tranquilidade até seus locais de votação.
“O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) reforça que a oferta de transporte de eleitores por candidatos, partidos políticos ou federações partidárias continua proibida, em cumprimento à legislação eleitoral. A iniciativa visa evitar irregularidades e garantir um processo eleitoral justo e democrático”, destaca o órgão.