Uma decisão do juiz da Vara Criminal de Brasileia Clovis de Souza Lodi, desclassificou as acusações contra o empresário Adriano Vasconcelos Correia da Silva pelo crime de tentativa de homicídio contra o professor Paulo Henrique Brito, em um bar de Brasiléia, interior do Acre.
O caso aconteceu em um bar de Brasiléia/Foto: Reprodução
A desclassificação ocorre quando a Justiça decide que o crime não é da competência do Tribunal do Júri, ou seja, não é doloso contra a vida, e encaminha o processo para o juízo competente. Com a decisão, ele não será julgado por júri popular.
O processo não será mais julgado na vara criminal e será encaminhado para uma vara comum.
O magistrado acatou o pedido de desclassificação com base no laudo pericial presente no processo.
O laudo concluiu que o golpe resultou na “incapacidade” para as ocupações habituais da vítima por mais de 30 dias e delibilidade permanente de um membro ocular.
Contudo, para o magistrado a imputação de tentativa de homicídio supostamete praticada pelo réu contra a vítima é um aspecto fático e que a prática de crime contra a vítima não foi comprovada após instrução processual.
O caso aconteceu em outubro do ano passado. O empresário chegou a ser preso em flagrante, mas passou por audiência de custódia e foi solto após pagar R$ 10 mil de fiança.
Relembre o caso
O empresário é acusado de agredir o jovem com um copo de vidro, que resultou na perda de visão de um dos olhos.
Ainda em outubro, o Ministério Público do Acre iniciou os procedimentos necessários para esclarecer os eventos e tomar as medidas apropriadas.
Segundo uma nota do MPAC, a prisão preventiva foi solicitada dois dias após o ocorrido, levando em consideração “a consistência das evidências quanto à autoria e a gravidade concreta do crime, que chegaram ao conhecimento do Ministério Público após o processo de flagrante”, diz.