O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nesta terça-feira (17/9) mais medidas para combater os incêndios ambientais que assolam o país. Fontes ligadas ao governo adiantaram ao Correio que entre as principais ações está o aumento da penalidade para quem atear fogo na vegetação.
Atualmente, a penalidade para quem comete um crime ambiental varia de 2 a 4 anos e ainda pode ser atenuada a depender da situação. As novas sanções administrativas e penais serão mais rigorosas, buscando conter os focos de incêndio no país, que nas últimas 48 horas foram mais 4,1 mil casos.
A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, reforçou a ideia durante o programa Bom Dia, ministro, do CanalGov. “A pena de dois a quatro anos de prisão é leve e quando a pena é leve, às vezes ela é transformada em algum tipo de pena alternativa e ainda há atitude de alguns juízes que relaxam completamente essa pena”, disse a ministra.
Além disso, o novo pacote de medidas contra as queimadas deve incluir a aquisição de mais aeronaves para atuar no combate aos incêndios, distribuição de crédito extraordinário e também pacto entre os poderes para controlar a situação.
Nesta tarde, Lula recebe representantes dos três poderes para definir as estratégias que serão aplicadas nos próximos dias para enfrentar o contexto ambiental atual.