O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (27) o desbloqueio imediato da rede social X. De acordo com o magistrado, a plataforma ainda precisa cumprir parte de decisões judiciais, incluindo o pagamento de multa extra de R$ 10 milhões.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)/Foto: Reprodução
“O término da suspensão do funcionamento da rede x em território nacional e, consequentemente, o retorno imediato de suas atividades dependem unicamente do cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do poder judiciário, em respeito à soberania nacional”, diz Moraes, na decisão.
Os R$ 10 milhões são relativos ao descumprimento, por dois dias, da decisão que determinava a suspensão da plataforma. Trata-se do período relativo à reativação da rede social por atualização e migração para CDN CloudFlare, ocorrido em 18 de setembro. Moraes havia estabelecido que seriam cobrados R$ 5 milhões por cada dia que a rede social estivesse no ar por meio desse tipo de atalho.
Moraes também determinou que a nova representante do X, a advogada Rachel de Oliveira Villa, indicada na última semana, pague multa de R$ 300 mil.
O X ainda deve informar ainda, com a anuência da Starlink, se valores bloqueados serão usados para o pagamento da multa e se a empresa vai desistir dos recursos.
