Essa proposta que promete reformular as punições para ultrapassagens perigosas está provocando uma verdadeira revolução nas discussões sobre segurança no trânsito e pode afetar diretamente a maneira como você dirige. Continue lendo para entender todos os detalhes dessa proposta e como ela pode impactar a sua vida.
Foto: divulgação
O projeto de lei em tramitação define como “ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável” qualquer manobra que não esteja de acordo com as normas de trânsito e que coloque em risco iminente a segurança viária, a vida ou a integridade física de pessoas.
A proposta visa endurecer as punições para quem realiza ultrapassagens em condições adversas ou de maneira imprudente, aumentando as multas e as penalidades associadas a essas infrações.
Multa e penalidades
Segundo a proposta, a multa para a infração de ultrapassagem perigosa será de R$ 2.934,70, um valor equivalente a dez vezes o valor base da multa gravíssima.
Além disso, a infração resultará em 12 meses de suspensão do direito de dirigir e sete pontos na carteira de motorista. Em caso de reincidência dentro de um ano, a suspensão será dobrada, totalizando 24 meses sem poder dirigir.
Outra medida significativa do projeto é que os condutores punidos por ultrapassagens perigosas serão proibidos de dirigir em rodovias ou estradas por um período mínimo de dois anos a partir da data da infração.
Esta proposta reflete a preocupação crescente com a segurança nas vias e a necessidade de penalidades mais severas para coibir comportamentos que colocam vidas em risco.
Dados recentes sobre multas
Em 2023, o Brasil registrou aproximadamente 2 milhões infrações relacionadas a ultrapassagens perigosas, segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN). Em 2024, até julho, esse número já alcançou cerca de 1,1 milhões.
Impacto das novas regras
A implementação das novas regras propostas pode ter um impacto significativo na forma como os condutores abordam a direção e as ultrapassagens.
Estudos indicam que multas mais altas e suspensões mais longas têm um efeito direto na redução de comportamentos de risco.
Por exemplo, dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que países com políticas de trânsito mais rigorosas tendem a ter menores taxas de acidentes e mortalidade no trânsito.
Além disso, a proposta pode influenciar a forma como as autoridades de trânsito conduzem a fiscalização. Com multas e penalidades mais severas, espera-se um aumento na vigilância e na aplicação das leis de trânsito, contribuindo para um ambiente mais seguro para todos os usuários das vias.
Próximos passos
Atualmente, o projeto de lei está passando por um processo de análise em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar uma lei efetiva, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
O andamento da proposta será acompanhado de perto por especialistas em segurança viária e pela sociedade, que esperam uma resposta mais eficaz para os problemas de trânsito enfrentados diariamente.
