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Operação Sine Ignis: Corpo de Bombeiros faz perícia ambiental em ações de fiscalização contra incêndios

Por Ascom

Em ação integrada, CBMAC, Ibama e BPA estão atuando no município de Feijó para conter incêndios florestais.
O objetivo é intensificar as ações de combate aos crimes ambientais, identificando e periciando as áreas afetadas pelos incêndios.

O CBMAC e o IBAMA estão periciando as áreas atingidas pelo fogo, com o objetivo de auxiliar o processo de autuação dos responsáveis. O trabalho é crucial para identificar a causa e a origem dos incêndios florestais, fornecendo elementos essenciais para a responsabilização cível, penal e administrativa dos infratores.

O CBMAC e o IBAMA estão periciando as áreas atingidas pelo fogo/Foto: Ascom

Uma das áreas periciadas possui mais de 400 ha (hectares). O proprietário foi identificado e lavrado o auto de infração por uso irregular do fogo.

A realização de perícia é essencial para a responsabilização do incendiário, através da averiguação das causas do incêndio florestal, por meio de métodos específicos, que tem como principal atributo a objetividade. Para apurar a responsabilidade pelo uso irregular do fogo em terras públicas ou particulares, deve-se atender o que preceitua o Art. 38, § 3º, do Código Florestal Brasileiro.

Desde o início deste ano, a operação já resultou na emissão de autos de infração que somam mais de R$ 1,5 milhão, além de embargos de áreas.

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