O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) reconsiderou decisão e autorizou que uma criança nascida em Belo Horizonte possa ter o registro feito com o nome de Piiê.
Em entrevista ao G1, o pai, Danillo Prímola disse que faria o registro ainda nesta quinta, com o apoio de um defensor público, em Belo Horizonte mesmo. Piiê nasceu há 12 dias.
Os pais tiveram negado o nome da criança por duas vezes, uma no cartório e outra no próprio TJ-MG/Foto: Reprodução
Os pais tiveram negado o nome da criança por duas vezes, uma no cartório e outra no próprio TJ-MG. O motivo da rejeição ao nome Pieê foi porque o cartório e a Justiça entenderam que a escolha poderia resultar em bullying ao menino.
O cartório e a Justiça consideraram que o nome Pieê tem semelhanças com um dos passos de ballet, o “plié”. A decisão foi baseada na Lei 6.015/1973, que impede registros que possam resultar em exposição ao ridículo.
“O oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo seus portadores, observado que, quando os genitores não se conformarem com a recusa do Oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz competente, independente da cobrança de quaisquer emolumentos”, argumentou o TJ-MG.
O nome Piiê é uma referência ao primeiro faraó negro. A família ficou sabendo do nome ao acompanhar um enredo do Carnaval de 2023.
A situação estava levando a impacto, inclusive, na saúde da criança. “Tem as vacinas que ele tem que tomar, teste do pezinho, tudo isso a gente precisa da documentação dele pronta. É importante pra ele saber também que nossa herança é de reis e rainhas africanas, que ele vem desse povo”, afirmou a mãe da criança, Catarina Prímola, em entrevista ao G1.
