O senador Alan Rick (União-AC) comemorou durante seu pronunciamento no Plenário na quarta-feira (18) a sanção da nova Lei Geral do Turismo, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva também na mesma data. A nova legislação permite a transferência de recursos de emendas parlamentares do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) para estados e municípios, com o objetivo de financiar programas de fomento ao setor em diferentes regiões do país.
Emenda do senador irá subsidiar o preço do querosene de aviação nos estados da Amazônia Legal
O parlamentar ressaltou que a iniciativa busca modernizar e flexibilizar o setor, garantindo segurança jurídica para diferentes segmentos. Ele também citou a inclusão formal de novas categorias entre aquelas consideradas prestadoras de serviços turísticos.
O senador destacou ainda que a lei autoriza a utilização dos recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil para subsidiar o preço do querosene de aviação nos estados da Amazônia Legal. Ele relatou também que a medida, agora prevista na nova lei, tem origem em um projeto de lei de sua autoria (PL 4.388/2023). Para ele, essa ação é essencial para melhorar a acessibilidade do transporte aéreo na região Norte e promover o turismo regional.
“Nós sofremos hoje com o preço de querosene de aviação mais caro do planeta, o que ocasiona passagens aéreas a custos exorbitantes, chegando a R$ 8 mil, R$ 9 mil o preço de uma passagem aérea no dia, dependendo do período do ano. Com a nova Lei, esperamos tornar os voos no Acre mais acessíveis, com passagens mais baratas, maior número de voos, além de incentivar o crescimento econômico na nossa Amazônia”, destacou.
Alan Rick também comemorou o retorno da Azul Linhas Aéreas no Estado acreano, afirmando que a localidade possui uma das menores malhas aéreas do país.
