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STJ já tem data marcada para julgar processo da família de Chico Mendes contra a Globo

Por Victor Manoel, ContilNet

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu retomar o processo movido pela viúva e filhos de Chico Mendes contra a Globo pela série “Amazônia – De Galvez a Chico Mendes”, produzida em 2007. A família acusa a emissora de contar a história de Chico Mendes sem autorização e de retratar sua vida de forma equivocada e inverídica. O caso será discutido na 4ª turma do STJ no dia 1º de outubro, às 14h.

A ação foi iniciada em 2008, ano de estreia da série/Foto: Reprodução/TV Globo

A trama, escrita por Gloria Perez, é dividida em três partes: a primeira aborda a história de Luís Galvez, fundador do estado do Acre; a segunda, os líderes da Revolução Acreana, Plácido de Castro e os irmãos Leandro e Augusto Rocha; e a terceira foca na trajetória do seringueiro, líder sindical e ambientalista Chico Mendes.

A ação foi iniciada em 2008, ano de estreia da série. Izamar Mendes, viúva de Chico, alega nos autos que não autorizou o uso de sua imagem e que a série distorceu fatos. A família venceu em primeira e segunda instâncias no Tribunal de Justiça do Acre, que determinou à Globo o pagamento de R$ 20 mil por danos morais e 0,5% dos lucros obtidos com a produção.

Em 2018, a Globo recorreu ao STJ, e o ministro Raul Araújo, em decisão monocrática, acatou o argumento da emissora de que a série, por seu caráter histórico, não exigia autorização. A família de Chico Mendes recorreu e pediu para o caso ser julgado em plenário, o que ocorrerá em dez dias. Enquanto isso, a Globo já prepara sua defesa.

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