A governadora em exercício do Acre, Mailza Assis, sancionou a Lei nº 4.404, publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (7), que estabelece a Semana Escolar de Avaliação em Saúde para todos os alunos do primeiro ano do ensino médio da rede pública estadual.
Estudantes de ensino médio da rede pública estadual do Acre são público-alvo do programa. Foto: Reprodução
A iniciativa, em conformidade com o Programa Saúde na Escola (PSE) do governo federal, visa promover a prevenção e identificação precoce de patologias entre os adolescentes, garantindo uma avaliação abrangente em áreas médicas essenciais para o desenvolvimento físico e mental. A nova legislação foi proposta pelo deputado Adailton Cruz e aprovada pela Assembleia Legislativa.
A Semana de Avaliação em Saúde deverá ser realizada no primeiro trimestre de cada ano e incluirá exames em quatro especialidades médicas: neurologia, oftalmologia, ortopedia e cardiologia. Os exames têm como objetivo identificar possíveis problemas de saúde que possam interferir no rendimento escolar ou no desenvolvimento geral dos estudantes.
Com a realização, o governo do Acre busca fortalecer a saúde preventiva, um dos pilares do PSE, garantindo que os alunos do primeiro ano do ensino médio tenham acesso a exames especializados.
As avaliações incluirão desde questões neurológicas que podem impactar o aprendizado, até problemas ortopédicos e cardíacos que afetam o desenvolvimento físico. Além disso, os exames oftalmológicos são de grande importância para a identificação de dificuldades visuais que podem prejudicar a performance escolar.
De acordo com a lei, todos os procedimentos médicos realizados durante a Semana de Avaliação deverão contar com a presença e acompanhamento dos responsáveis legais dos adolescentes menores de 18 anos. Esse acompanhamento visa garantir transparência no processo e reforçar a comunicação entre os profissionais de saúde e as famílias.
A Semana Escolar de Avaliação em Saúde segue as diretrizes do PSE, que busca integrar as áreas de saúde e educação para promover o bem-estar dos alunos da rede pública em todo o Brasil. Mailza Assis destacou a importância da iniciativa. “Cuidar da saúde dos nossos jovens é garantir um futuro mais promissor. A educação e a saúde são pilares fundamentais que andam lado a lado, e essa lei é um grande avanço nesse sentido”.
A lei garante que o novo ciclo de avaliações já comece no primeiro trimestre de 2025, conforme o calendário escolar do Estado. Com informações da Agencia de Notícias do Acre.
