Com a adesão de todos os estados e 97% dos municípios brasileiros, a maior política cultural do país completou um ano de implementação na última sexta-feira (18). No Acre, R$ 16.722.763,81 foram repassados na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Acre recebeu mais de 16 milhões em primeiro ano de execução da Política Nacional de Fomento à Cultura/Foto: Reprodução
A iniciativa é considerada um marco histórico pelo governo federal, e segue em execução, distribuindo oportunidades e recursos a diversos territórios, garantindo que a cultura alcance cada canto do Brasil.
Regulamentada pelo Decreto Nº 11.740/2023, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, a Política tem como objetivo destinar, até 2027, R$ 15 bilhões a estados, municípios e o Distrito Federal.
De acordo com o painel Geral de Dados da PNAB, em 2023, os valores recebidos por estados, DF e municípios somaram mais de R$ 2,98 bilhões. A região Nordeste foi a que mais utilizou os recursos até o momento. Entre os estados que mais avançaram na aplicação dos recursos estão Paraíba, Goiás, Acre, Distrito Federal e Tocantins. O Piauí se destaca como o estado onde os municípios mais utilizaram os recursos.
O estado que mais recebeu recursos foi São Paulo (R$ 265.214.270), seguido de Minas Gerais (R$ 135.092.155) e Bahia (R$ 110.062.160). O Acre está em último lugar em valores recebidos.