A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC) comunicou que tem sido vítima de criminosos que aplicam golpes usando o nome da instituição e de seus membros. O alerta emitido pela DPE é para que ninguém responda mensagens pedindo dinheiro para dar entrada em ações ou serviços jurídicos.
A DPE/AC reforça que não utiliza aplicativos de mensagens ou qualquer outro meio virtual para pedir pagamentos. Todos os serviços prestados pela Defensoria são inteiramente gratuitos , conforme estabelece o artigo 134 da Constituição Federal.
“A Defensoria Pública jamais solicita qualquer tipo de pagamento, seja por transferência bancária, depósito ou qualquer outra forma de cobrança. Nosso trabalho é garantir o acesso gratuito à justiça para todos os cidadãos, especialmente para aqueles que não têm condições de contratar um advogado particular”, esclarece a defensora pública-geral, Simone Santiago.
Orientações à população: em caso de receber qualquer solicitação de pagamento envolvendo serviços jurídicos da Defensoria Pública, é fundamental seguir as seguintes recomendações:
1. Não realizar nenhum pagamento.
2. Não compartilhar dados pessoais ou bancários com desconhecidos.
3. Entrar em contato imediatamente com a DPE/AC para relatar o caso e buscar orientação.
A DPE/AC disponibiliza os seguintes canais para denúncias ou informações sobre os serviços prestados:
Telefone: (68) 3215-4185 / (68) 3215-4186
E-mail: gabinete.geral@ac.def.br
Ouvidoria: encurtador.com.br/1BWpN
Instagram: instagram.com/defensoria_acre
Facebook: facebook.com/dpeacre
Em caso de dúvidas, procure a unidade da Defensoria Pública mais próxima.