São Paulo – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nota, nesta sexta-feira (18/10), afirmando que vai intimar a Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia em São Paulo, para iniciar um processo que avaliará “eventual recomendação de caducidade”, a ser apreciado pela diretoria da agência e, em última instância, pelo Ministério de Minas e Energia.
O comunicado da Aneel diz que a agência tem se empenhado em acompanhar os trabalhos da concessionária e que a intimação fará parte de um “relatório de falhas e transgressões”.
“Entre outras ações, uma delas será a intimação da empresa, como parte integrante de um relatório de falhas e transgressões, para iniciar um processo de avaliação de uma eventual recomendação de caducidade a ser apreciado pela diretoria da Aneel e, em última instância, pelo Ministério de Minas e Energia.”
Como mostrou o Metrópoles, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, já tinha adiantado ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) e ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que intimaria a empresa para prestar esclarecimentos. Segundo interlocutores do prefeito e do governador, Feitosa teria sinalizado a Nunes e Tarcísio que determinará a intervenção na Enel.
Na nota divulgada nesta sexta, a Aneel nega que Sandoval tenha citado uma intervenção na empresa.
“Em relação às informações que estão sendo veiculadas sobre uma provável intervenção da Aneel, a Agência esclarece que em nenhum momento houve essa afirmação pelo diretor-geral da autarquia. Foram explicadas as possíveis penalidades administrativas, multa, obrigação de fazer, intervenção administrativa e intimação com fins de recomendação de caducidade ao MME [Ministério de Minas e Energia]”, diz o comunicado.
A agência afirma que multou a Enel em R$ 165 milhões após o apagão de 2023 e que solicitou de todas as distribuidoras um plano de contingência para enfrentar o “clima adverso que iniciaria a partir de outubro e novembro”.
“Com o advento do evento climático adverso do dia 11/10/24, a Aneel tem acompanhado, desde o início, os trabalhos da Enel. Também tem solicitado apoio de todas as concessionárias de transmissão e distribuição do estado, além acompanhar todo o processo de normalização das cargas”, diz a nota.
Também foi realizada uma reunião com o governo estadual de São Paulo, a prefeitura, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e as distribuidoras de energia do estado, com o intuito de “estabelecer um processo de prontidão” em relação à tempestade prevista para atingir o estado a partir desta sexta.