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Anvisa reafirma proibição da comercialização de álcool liquido com teor de 70% no mercado brasileiro

Por Tião Maia, ContilNet

Comunicado da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária), emitido na sexta-feira (10), reafirma que esta mantida a proibição da venda de álcool líquido com teor de 70%, pelos supermercados brasileiros. Esta proibição segue uma normativa que vem desde 2002 e foi reforçada pela RDC 691/2022, estabelecendo a proibição total a partir de 30 de abril de 2024, revogando exceção criada durante a pandeia do Coronavirus, quando as vendas foram permitidas.

A Anvisa informa que a medida visa aumentar a segurança doméstica, reduzindo acidentes envolvendo queimaduras causadas pela alta inflamabilidade do produto. Durante a pandemia de Covid-19, o álcool líquido 70% voltou temporariamente ao mercado por conta da RDC 766, que atendeu à alta demanda por desinfetantes.

Imagem ilustrativa – Reprodução/Internet

No entanto, esse tipo de álcool deveria deixar as prateleiras em 31 de dezembro de 2023, embora um período adicional para esgotar os estoques tenha sido concedido, estendendo a venda até 29 de abril de 2024. A partir de 1 de maio de 2024, a comercialização desse produto foi completamente proibida, considerando que o dia 30 de abril de 2024 é um domingo.

A razão principal para banir o álcool líquido 70% está relacionada aos riscos de segurança. Devido à sua forma líquida e alta concentração, pode rapidamente se espalhar e intensificar queimaduras em caso de contato com fogo ou calor.
Normas internacionais de segurança, que alertam contra a distribuição de produtos inflamáveis sem controle rigoroso, também influenciaram essa decisão. Prevenir lesões severas e proteger a população sempre foi uma prioridade no estabelecimento dessas regulações.

Mesmo sem o álcool líquido 70%, há várias opções no mercado que asseguram a eficácia na desinfecção doméstica sem os mesmos riscos. Algumas alternativas incluem:

A responsabilidade de implementar esta proibição é compartilhada entre as esferas governamentais brasileiras. As autoridades locais fiscalizam o comércio físico, enquanto a Anvisa supervisa o comércio digital, garantindo que o álcool líquido 70% não chegue aos consumidores de maneira irregular.

Esse esforço coordenado busca evitar infrações e assegurar que as normas sejam cumpridas, protegendo assim a população de possíveis acidentes.

Mesmo sem o álcool líquido 70%, manter a limpeza da casa continua a ser seguro e eficaz. O uso de álcool em gel e outros desinfetantes disponíveis é altamente recomendado. Consultar autoridades de saúde e seguir orientações atualizadas pode auxiliar na escolha das melhores práticas para a desinfecção do lar.

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