A deputada federal Meire Serafim (União-AC) propôs um novo projeto de lei (PL 1248/2024) que visa introduzir o “custo amazônico” no cálculo das matrículas escolares para crianças da Região Norte do Brasil. O projeto, anunciado pela parlamentar em suas redes sociais, tem como objetivo compensar os desafios logísticos e geográficos enfrentados pelas escolas da região, garantindo, assim, um repasse de recursos mais adequado às necessidades locais.
“Meu projeto de lei propõe que o custo amazônico seja levado em consideração no cálculo das matrículas escolares, garantindo mais recursos para nossas escolas”, declarou a deputada em um comunicado. “Sabemos das dificuldades que nossa região amazônica enfrenta, como longas distâncias e dificuldades de acesso, e isso afeta diretamente a educação”, completou.
De acordo com Meire Serafim, a falta de apoio específico para as escolas da Amazônia prejudica o desenvolvimento educacional das crianças e limita as oportunidades de aprendizado.
Deputada Meire Serafim propõe custo amazônico para matrículas escolares no Acre. Foto: Reprodução
O projeto de lei pretende que o cálculo das matrículas escolares leve em conta as condições regionais para destinação de recursos, visando a melhoria da educação pública nas localidades mais remotas do Brasil. Segundo a deputada, isso seria um passo importante para reduzir as desigualdades educacionais enfrentadas na Amazônia e garantir o direito das crianças a uma educação de qualidade.
O PL 1248/2024 agora segue para tramitação na Câmara dos Deputados, onde será avaliado por comissões antes de ser votado. Se aprovado, poderá impactar significativamente as políticas de financiamento educacional na região acreana permitindo que escolas recebam suporte financeiro mais alinhado com suas necessidades específicas.