O Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro no Brasil, nos convida a refletir sobre a importância desses profissionais na formação de cidadãos e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A qualidade do professor é um dos principais fatores que impactam o aprendizado dos alunos, como revela o relatório do Instituto Península, que destaca que 60% do desempenho escolar está relacionado à qualidade docente[1]. No entanto, essa relevância não é acompanhada por condições adequadas, já que os professores muitas vezes não recebem o suporte necessário para desempenharem suas funções de forma plena e eficaz.
Os professores são os pilares do sistema educacional. Sua influência vai além da sala de aula; eles moldam o futuro das próximas gerações, fomentando o pensamento crítico, a criatividade e a cidadania. Entretanto, para que possam cumprir essa missão, é fundamental que sua formação inicial e continuada seja aprimorada. Muitas vezes, os cursos de formação de professores não oferecem o suporte necessário para enfrentar os desafios contemporâneos, como o uso de novas tecnologias e a diversidade cultural dos alunos. Investir em programas que garantam uma formação robusta e atualizada é essencial para preparar educadores que possam lidar com as demandas do século XXI.
Além disso, a carreira docente precisa ser mais atrativa. O Poder Executivo encaminhou, em junho deste ano, à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 2.614/2024, que apresenta o novo Plano Nacional de Educação (PNE)[2], nesta proposta, ainda em tramitação, a valorização dos profissionais da educação é uma das metas. O PL prevê a equiparação salarial dos professores com outras carreiras de nível superior e reforça a necessidade de políticas que garantam melhores condições de trabalho, formação continuada e reconhecimento da importância da carreira docente para a melhoria da qualidade da educação no Brasil. No entanto, na prática, a evolução da carreira de professor, especialmente na educação básica, está muito aquém de outras profissões, afastando os melhores talentos. Esse efeito impacta diretamente a qualidade da educação, tornando a profissão menos atraente e perpetuando um ciclo que compromete o sistema educacional[3].
Outro ponto crucial é a necessidade de garantir condições de trabalho adequadas. Professores frequentemente enfrentam salas superlotadas, falta de recursos pedagógicos e infraestrutura precária. Esses fatores não apenas prejudicam o desempenho dos educadores, mas também comprometem a experiência de aprendizado dos alunos. É responsabilidade do Estado, com apoio da sociedade civil criar um ambiente propício para que os professores possam desempenhar suas funções de forma plena e eficaz.
Um aspecto que ganhou destaque, especialmente após a pandemia de Covid-19, é a saúde mental dos professores. O isolamento social, a adaptação ao ensino remoto e o aumento do estresse impactaram profundamente o bem-estar desses profissionais. A recente aprovação da Lei nº 14.819, de 2024, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares[4], visa promover a integração entre educação, saúde mental e assistência social, oferecendo apoio psicossocial aos professores. No entanto, ainda não foi implantada, e será necessário acompanhar os seus efeitos práticos para avaliar o seu real impacto nas condições de trabalho dos educadores.
Em suma, o Dia do Professor deve ser mais do que uma celebração; deve ser um chamado à ação. Devemos reconhecer a importância desses profissionais, garantindo-lhes uma formação de qualidade, tornando a carreira de professor atrativa, proporcionando boas condições de trabalho e cuidados com a saúde mental dos educadores. Somente assim a educação se tornará uma verdadeira prioridade, e os professores receberão o respeito e o apoio que merecem. A valorização dos professores é o primeiro passo para a transformação da educação.
*SOCORRO NERI, doutora em educação, deputada federal (PP/AC), membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso Nacional, à frente da Coordenação de Desenvolvimento e Valorização do Professor.
[1] INSTITUTO PENÍNSULA. A Qualidade do Professor Brasileiro: Significado, impacto e políticas sistêmicas de aperfeiçoamento da oferta e desempenho docente. São Paulo: Instituto Península, 2024.
[2] BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino. Planejando a Próxima Década: Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação. Brasília: MEC/SASE, 2014.
[3] NERI, Socorro; SOUZA, Goreth. Revista Exame. Valorização de professores como estratégia para a transformação da educação brasileira. Exame, 22de janeiro de 2024. Disponível em: https ://exame .com /brasil /valorizacao -de -professores -como -estrategia -para -a -transformacao -da -educacao -brasileira/ . Acesso em: 14 out. 2024.
[4] BRASIL. Lei nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024. Institui uma Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jan. 2024.