Entenda o que é BDSM, prática sexual realizada em casa de prostituição disfarçada de clínica estética

O estabelecimento disfarçado de clínica foi descoberto por policiais do 2° Distrito Policial (DP) de Santos (SP) após uma denúncia anônima. Os agentes foram informados que diariamente eram realizados eventos de sadomasoquismo no imóvel, além do uso de drogas e violência.

A proprietária da casa, de 52 anos, chegou a ser detida, mas acabou liberada por pagar a fiança de R$ 2,8 mil. No boletim de ocorrência (BO) do caso, há o registro sobre a mulher ser investigada por rufianismo [crime previsto no artigo 230 do Código Penal que trata de exploração sexual].

‘Clínica de estética e massagem’ era usada para exploração sexual e tinha instrumentos sadomasoquistas — Foto: Polícia Civil

A psicóloga e sexóloga Denise Ramos Di Felippo explicou que a sigla BDSM é usada para relacionar práticas eróticas consensuais. Confira abaixo:

• B de Bondage – ato de imobilizar o parceiro, seja por meio de cordas, fitas isolantes, algemas ou qualquer outro artefato para restringi-lo e deixá-lo em estado de vulnerabilidade;
• D de Disciplina – é feita através de punições, humilhações, castigos e correções sexuais;
• S/M de Sadismo/Masoquismo – ato de causar dor ou sentir dor durante a relação sexual como forma de estimulação erótica.

Segundo a sexóloga, quem dita as regras do sadomasoquismo é a fantasia sexual dos envolvidos. Sendo assim, de acordo com ela, são comuns as vestimentas de couro justo ao corpo, coleiras, chicotes em vinil com franjas, além de palmatórias, cordas, mordaças e algemas.

Com base nos atendimentos já realizados, Denise explicou que os praticantes da modalidade fazem questão de afirmar que o “acordo” deve ser estabelecido entre os parceiros sexuais antes da iniciação do ato, sendo que tudo é negociável, desde os brinquedos até frases ofensivas.

“A maioria das pessoas que se autointitulam como sádicos optam por se relacionar com parceiros que lhes deram consentimento prévio. A pessoa que se sente estimulada sexualmente quando é humilhada, amarrada, subjugada e amordaçada procura por parceiros compatíveis que se sentem igualmente confortáveis nesse jogo erótico”, explicou Denise.

A psicológica e terapeuta sexual Márcia Atik disse que o sadomasoquismo envolve uma pessoa que tem o poder de submissão, enquanto o masoquista aceita essa subordinação por prazer.

Márcia ressaltou que a prática do sadomasoquismo ficou popular após o lançamento do livro ‘Cinquenta Tons de Cinza’. “As pessoas que faziam no secreto do quarto acabaram tendo mais liberdade de se expor”, complementou a profissional.

A terapeuta sexual afirmou também que a prática não é considerada como um “problema sexual” desde que ambos os parceiros gostem de realizá-la para sentir prazer. “Se não tiver um consenso, se não for dentro de uma relação equilibrada, pode tomar formas muito perigosas“, pontuou.

De acordo com Márcia, os casais sadomasoquistas têm uma palavra de segurança entre eles, que seria o limite já estabelecido. “Quando essa palavra é dita, a agressão tem que parar e, se não parar, já não é nenhuma prática sexual, é uma violência como tantas outras que a gente vê no mundo”.

Segundo a Polícia Civil, os agentes foram ao local na última quinta-feira (10) e encontraram uma fachada de clínica de massagem. Após a entrada de uma mulher, considerada testemunha para a corporação, os policiais tocaram o interfone e a porta foi aberta.

No local, os agentes foram recebidos pela dona do estabelecimento e pela testemunha. Os policiais se identificaram e explicaram que averiguavam a denúncia sobre exploração sexual. A responsável alegou que a casa de prostituição funcionava há seis anos.

De acordo com o boletim de ocorrência (BO), a proprietária disse aos policiais que o estabelecimento seria um clube fechado de sadomasoquismo, sendo frequentado por grupos de homens. O local também contrataria mulheres para terem relações sexuais com os ‘clientes’.

Os policiais encontraram cômodos com instrumentos utilizados no sadomasoquismo, além de um bar com bebidas alcoólicas, comprimidos de sildenafila [usados para favorecer a ereção] e preservativos.

Ao ser questionada pelos policiais, a testemunha afirmou que era massoterapeuta e que não se prostituía. No local, os agentes encontraram anotações e comandas que demonstravam a exploração sexual. Eles também constataram que não havia alvará de funcionamento no imóvel.

Diante disso, foi dada voz de prisão à proprietária do estabelecimento, que confessou ganhar dinheiro com a exploração sexual. Ela e a testemunha foram conduzidas ao 2º DP, onde o caso foi registrado.

A dona do estabelecimento passou a ser investigada por rufianismo, ou seja, um crime previsto no artigo 230 do Código Penal, que trata da exploração sexual.

Neste caso, o chamado ‘cafetão’, que pode ser homem ou mulher, tem como objetivo lucrar com a prostituição alheia. O advogado criminalista João Carlos Pereira Filho explicou que a pena é de 1 a 4 anos de prisão, além de multa.

Segundo o advogado, a lei pune quem tira proveito da prostituição de outra pessoa, seja participando dos valores obtidos em decorrência da atividade ou, ainda, sendo sustentado por quem exerce a ação.

“Uma pessoa exerce a atividade e a outra obtém uma parte dos dividendos – não necessariamente sendo sustentada -, ao passo que, na outra versão, a pessoa é sustentada total ou parcialmente em decorrência da atividade”, explicou.

Pereira Filho acrescentou que, na hipótese de prova concreta de que o crime tenha sido cometido mediante violência, grave ameaça, fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação da vontade da vítima, a pena é de 2 a 8 anos de prisão.

“Há uma presunção de maior gravidade quando a vítima é maior de 14 anos e menor de 18 e o crime sendo praticado por ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou empregador da vítima”, disse Pereira Filho. Nestes casos, a pena é de 3 a 6 anos, além da multa.

Ao g1, a delegada responsável pelo flagrante, Daniela Perez Lázaro, do 2° Distrito Policial (DP) de Santos, explicou que o fato da pessoa participar de evento sadomasoquista ou de se prostituir por conta própria não é crime.

“O que é penalizado é você explorar isso […], ganhar dinheiro em cima disso. No caso, ela contratava mulheres para atender esses homens nesses eventos sadomasoquistas e outros que ela realizava na casa”, afirmou a delegada.