A exchange de criptomoedas FTX fechou um acordo de US$ 228 milhões com a Bybit e suas afiliadas, encerrando uma batalha judicial iniciada em novembro de 2023.
A ação visava a recuperação de cerca de US$ 1 bilhão em ativos, que a FTX alegava terem sido retirados indevidamente por membros da Bybit pouco antes do colapso da exchange.
A ação visava a recuperação de cerca de US$ 1 bilhão em ativos/Foto: Reprodução
Com o acordo, a FTX terá acesso imediato a US$ 175 milhões em criptomoedas armazenadas na plataforma da Bybit. Além disso, ela poderá vender cerca de US$ 53 milhões em tokens BIT para a Mirana Corp., braço de investimentos da Bybit.
Essa negociação representa um passo importante para a FTX, que está em processo de falência desde novembro de 2022 e busca recuperar fundos para compensar seus credores.
A FTX afirmou que a Bybit e suas afiliadas teriam se beneficiado de um status privilegiado, o que permitiu a retirada de US$ 327 milhões em ativos digitais e dinheiro.
Essa movimentação foi interpretada pela FTX como uma transferência preferencial e potencialmente fraudulenta, situação que a legislação de falências permite contestar e reverter.
Com o acordo, a FTX tem acesso imediato a uma parte dos ativos
Em suma, o acordo busca dar um passo importante na recuperação de ativos da FTX. Pelo acerto, os réus que realizaram saques antes da falência da exchange terão o direito de manter reivindicações como credores.
Estes direitos são correspondentes a 75% de seus saldos de conta no momento em que ocorreu a falência. Essa medida visa gerar economias líquidas para o espólio da FTX ao reduzir o montante das reivindicações dos réus, oferecendo uma saída vantajosa para ambas as partes.
A proposta, que ainda aguarda aprovação judicial, será discutida em uma audiência marcada para o dia 20 de novembro de 2024. Os representantes legais da FTX enfatizaram que prolongar a disputa judicial traria altos custos, além de riscos ligados à execução e à volatilidade dos ativos envolvidos.
Com o acordo, a FTX assegura um acesso mais imediato a uma parcela significativa dos ativos. Além disso ela também reforça sua capacidade de distribuir fundos para os credores mais rapidamente.
Embora confiassem na legitimidade das reivindicações da empresa, os advogados da FTX reconheceram que o acordo oferece maior segurança e rapidez ao processo de recuperação. Como resultado, beneficia-se tanto o espólio da exchange quanto os credores.
Plano de reorganização da FTX
Vale lembrar que a FTX deu mais um passo significativo para reembolsar seus credores e finalizar suas operações de forma eficiente.
No início de outubro de 2024, a empresa obteve aprovação judicial para seu plano de reorganização. Este visa distribuir pelo menos US$ 12,6 bilhões a clientes com ativos bloqueados na plataforma.
Nesse contexto, o recente acordo com a Bybit representa um avanço importante, agregando um valor substancial aos ativos destinados à distribuição.
A decisão de entrar em acordo com a Bybit, envolvendo a Bybit Fintech Ltd., a Mirana Corp. e outras partes associadas, faz parte da estratégia da FTX para recuperar ativos após seu pedido de falência. A medida evitou as complexidades de um litígio prolongado e os custos elevados que poderiam surgir com disputas judiciais em múltiplas jurisdições.
O plano de reorganização da FTX foca em distribuir ativos recuperados entre clientes e credores, buscando maximizar a recuperação de valores.
Por fim, o CEO da FTX, John J. Ray III, tem negociado diversos acordos para abordar o processo de falência, e o acerto com a Bybit é mais um reflexo dessa abordagem prática.