O feriado do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, passará por mudanças em 2024 em diversos estados brasileiros. Embora a data seja um ponto facultativo, permitindo que estados e municípios ajustem a celebração conforme a conveniência, alguns governos já anunciaram modificações para esse ano.
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O Distrito Federal, por exemplo, antecipou o feriado. São Paulo também está entre as localidades que realizaram ajustes.
Adaptações no calendário em 2024
As mudanças visam evitar o aumento da abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais. Para isso, alguns governos estaduais mudaram a data do ponto facultativo.
As cidades brasileiras que optaram pela mudança divulgaram as seguintes datas para o feriado: Ceará (21 de outubro), Pará (30 de outubro), Goiás (1º de novembro), Paraíba (1º de novembro), Rio Grande do Norte (1º de novembro), Rio Grande do Sul (1º de novembro), Sergipe (1º de novembro), Tocantins (1º de novembro) e Mato Grosso do Sul (14 de novembro).
Que dia cai o feriado do Servidor Público em São Paulo?
A Prefeitura de São Paulo informou que, conforme o Decreto n.º 63.111/23, o dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, é considerado ponto facultativo na capital paulista. Dessa forma, a decisão de conceder ou não a folga cabe ao empregador.
O Governo do Estado de São Paulo, por meio do Decreto n.º 68.298, de 3 de janeiro de 2024, segue a mesma linha e estabelece o ponto facultativo para servidores estaduais. Assim, a liberação do expediente depende das definições de cada órgão ou entidade.
Flexibilidade no feriado
Essas mudanças refletem a flexibilidade de um feriado que não é nacional, mas que possui grande relevância para o setor público. Como o ponto facultativo é decidido de forma descentralizada, a população deve ficar atenta às comunicações oficiais dos governos locais para saber como a data será observada em cada região.
As alterações no calendário visam ainda atender a necessidades locais, considerando a dinâmica de trabalho em cada estado, especialmente em um ano com múltiplos feriados e eventos importantes.