Após mais de um ano, o Ministério Público do Estado (MPAC) denunciou os detentos envolvidos na rebelião ocorrida no Presídio de segurança máxima Antônio Amaro Alves, em julho de 2023, na capital do Acre, Rio Branco.
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Presídio Antônio Amaro, em Rio Branco/Foto: Reprodução
A rebelião foi caracterizada na denúncia como um massacre e resultou na morte de cinco presos e deixou ao menos três feridos, entre detentos e agentes de segurança.
Os detentos envolvidos já haviam sido denunciados pelo MPAC por integrarem uma organização criminosa. Contudo, agora, eles são acusados de homicídio qualificado, com as qualificadoras de torpeza, crueldade, uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas e uso de armas de fogo de uso restrito.
“A denúncia, apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal, destaca a brutalidade da rebelião, cujo objetivo era tomar o controle da unidade prisional em favor da facção criminosa dos acusados. Durante o episódio, três dos cinco reclusos mortos foram decapitados. Em um dos casos, segundo as investigações, a decapitação foi feita por colegas da facção da vítima, que foram forçados a realizar o ato para demonstrar lealdade à nova ordem”, destacou a nota do MPAC.
Além de homicídio qualificado, o MPAC também denuncia os envolvidos por tentativa de homicídio contra cinco policiais penais, sequestro qualificado e constrangimento ilegal. Este último se refere à coação, sob ameaça de morte, para que rivais dos denunciados trocassem de organização criminosa ou fizessem confissões religiosas forçadas.
Fugitivos de Mossoró
Entre os denunciados estão Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, os dois acreanos que fugiram do presídio federal de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
A dupla foi presa 50 dias de buscas/ Foto: Reprodução
Os dois foram presos no Pará, após 50 dias de buscas.
Nas investigações preliminares, os órgãos apontaram que os dois detentos começaram a fuga por volta das 3h da manhã. Eles fugiram pelo o teto das celas, arrancando uma estrutura metálica de alumínio e cabos de energia ligados à iluminação da cela. A direção da penitenciária só deu conta da fuga dos dois, duas horas depois, por volta das 05h da manhã.