Crido pelo Governo Federal para o financiamento de ações de preservação e combate a crimes relacionados ao bioma, o Fundo Amazônia investiu apenas 11% dos R$ 643 milhões que recebeu em 2024, o equivalente a R$ 73 milhões. As informações constam de um levantamento realizado pelo g1, portal de notícias da Rede Globo de Televisão, com base nos dados de transparência disponibilizados pelo próprio Fundo.
O objetivo da criação do Fundo Amazônia, em 2008, foi financiar ações de redução de emissões provenientes da degradação florestal e do desmatamento, mas o dinheiro a ser desembolsado neste sentido, ao que tudo indica tomou outros caminhos, mostra o levantamento.
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Fundo Amazônia ficou paralisado e só voltou a funcionar no ano passado, com o anúncio de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reativaria o mecanismo e o Governo da Noruega confirmar que retomaria as contribuições.
Acre teve um dos piores números de queimadas/Foto: Samuel Moura/Secom
Este ano, com a seca, a temporada de queimadas começou antes do previsto e mais grave do que antes, o que preocupa especialistas. Geralmente, o fogo começa em setembro, que é também o pico do período seco.
Segundo os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o número de focos de incêndio registrados no país é o pior em 14 anos.
Em nota, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disse que doações ao fundo não necessariamente são empenhadas no mesmo ano. Isso porque projetos precisam ser aprovados para, só então, receberem o repasse.
“O Fundo Amazônia não tem um calendário anual orçamentário e seu desembolso é vinculado ao andamento dos projetos, que podem ser de médio ou longo prazo. Sem a governança robusta, com liberação de recursos realizada por meio de análise e cronograma de cada projeto, o Fundo Amazônia não seria uma referência mundial com gestão reconhecida e elogiada pelos países participantes”, escreveu o BNDES em comunicado à imprensa.
O BNDES também afirmou que, como os gastos estão atrelados a projetos que têm que ser aprovados, não é possível falar em baixo investimento.
“Dessa forma, também não é correto falar em índice de baixo investimento. Pelo contrário. O Fundo aumentou o desembolso pela primeira vez desde a retomada, após quatro anos paralisado. A retomada, com o Governo Lula em 2023, exigiu do governo federal a reconstrução de estruturas, equipes, processos administrativos e políticas públicas. Desde então, foram aprovados pelo BNDES cerca de R$ 940 milhões para novos projetos. Também foram aprovadas iniciativas inovadoras, como o Restaura Amazônia, o Amazônia na Escola e o Sanear Amazônia. Como resultado, o Fundo atinge o recorde histórico de R$ 1,9 bilhão em recursos comprometidos”, declarou o BNDES na nota.
Quanto foi doado ao fundo em 2024?
Segundo os dados disponibilizados, as doações recebidas desde janeiro foram realizadas pelos seguintes países:
- Noruega – R$ 282.532.499,96
- Estados Unidos – R$ 256.953.700
- Alemanha – R$ 88.614.000
- Japão – R$ 14.943.000
Em 2023, o Governo Federal anunciou que o fundo recebeu, ao todo, R$ 726 milhões em doações. Foram aprovados nove novos projetos, totalizando R$ 553 milhões alocados.
Neste ano, os R$ 73 milhões desembolsados foram destinados para projetos focados em fortalecer o combate aos crimes de desmatamento e queimadas no Acre; apoiar projetos de restauração florestal; e monitorar o uso e cobertura da terra em todos os biomas, entre outros temas (veja mais abaixo).
Há ainda recursos que já foram anunciados, mas que ainda não foram recebidos, como é o caso da União Europeia, que assinou em julho deste ano uma carta de intenção em doar cerca de R$120 milhões ao Fundo.
Outra doação que ainda não foi efetivada foi a realizada pela Dinamarca, que anunciou um investimento de mais de R$110 milhões em 2023, mas só será efetivada até 2026 e ainda precisa ser aprovada pelo parlamento dinamarquês. Alem disso, há uma doação contratada com o Reino Unido de cerca de R$584 milhões que ainda não foi recebida.
Desde a sua criação, o Fundo Amazônia recebeu mais de R$4,1 bilhões em doações. Ainda conforme o BNDES, existem recursos empenhados (destinados) para projetos que ainda não foram repassados.
Mas, da lista dos que já foram investidos, os cinco projetos que mais receberam recursos foram:
Projeto Rumo ao Desmatamento Ilegal Zero no
Valor desembolsado – R$ 21.410.888
Projeto Dabucury: Compartilhando Experiências e Fortalecendo a Gestão Etnoambiental nas Terras Indígenas da Amazônia
Valor desembolsado R$ 15.140.413
️Projeto Amazônia Socioambiental
Valor desembolsado – R$ 7.033.091
Projeto MapBiomas
Valor desembolsado: R$ 6.171.000
Projeto Agroecologia em Rede
Valor desembolsado – R$ 5.748.854
